A Starlink, provedora de internet via satélite de Elon Musk, voltou atrás e anunciou nesta terça-feira (3) que atenderá à ordem de bloquear o X no Brasil, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
No domingo (1), a empresa havia anunciado que não cumpriria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que havia exigido a remoção da rede social do ar devido à falta de um representante no país.
No entanto, a Starlink reverteu sua posição e comunicou através do X que irá cumprir a ordem judicial. “Estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, declarou a empresa, segundo a Reuters.
A Starlink também informou que entrou com um processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos, alegando a “ilegalidade grosseira” da ordem de Moraes.
Além disso, a Starlink segue a buscar recursos legais e acredita que as “ordens recentes do ministro violam a Constituição brasileira”. A decisão de Moraes resultou no bloqueio de R$ 2 milhões das contas da empresa no Brasil devido ao descumprimento de ordens judiciais pela rede social X, que não possui mais representante no país.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, havia advertido que a empresa poderia perder sua autorização para operar no Brasil se não seguisse a determinação judicial. A Starlink havia anteriormente se recusado a cumprir a ordem enquanto suas contas estivessem bloqueadas.
A rede social X enfrentou penalidades significativas e fechou seu escritório no Brasil no dia 17, demitindo funcionários e retirando seu representante. A decisão de Moraes para suspender o acesso ao X foi motivada pelo não atendimento do prazo de 24 horas para indicar um novo responsável no país.
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