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Estado e Governo Federal firmam acordo para implementar sistema unificado de avaliação da deficiência

Janaina Neri Ascom/SJDH
Iniciativa integra a campanha Setembro Verde, de luta da pessoa com deficiência

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de implementar o projeto-piloto do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef). A iniciativa, firmada nesta sexta-feira (20), integra a campanha Setembro Verde, de luta da pessoa com deficiência.  

O Sisnadef é responsável por analisar a situação de pessoas com deficiência, considerando três dimensões: biológica, psicológica e social, ou biopsicossocial. A avaliação serve para garantir uma abordagem mais inclusiva, levando em conta os impactos das barreias sociais, ambientais e psicológicas na vida de pessoas portadoras de alguma deficiência.  

“É uma felicidade imensa assinar este acordo com o MDHC em uma Caravana de Direitos Humanos, pois representa, para todas e todos nós, um avanço no sentido da inclusão e do respeito a este grupo tão potente, que é a comunidade das pessoas com deficiência”, declarou Raimundo Nascimento, secretário interino da SJDH. “Certamente, através do Sisnadef, teremos uma melhor dimensão do panorama da luta contra o capacitismo, entendendo que a pessoa com deficiência tem demandas relacionadas às diversas áreas da vida, seja individualmente, enquanto pessoa, ou coletivamente, enquanto comunidade”, completou.  

Na quinta-feira (19), ja tinha se reunido com representantes do ministério dos direitos humanos e com representantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), onde trataram sobre a implementação do Sinadesf, além de abordar também o uso da tecnologia assistiva para subsidiar a Avaliação Biopsicossocial. No encontro foi proposto a realização do Seminário Internacional da Avaliação, com o objetivo de ampliar discursões para e auxiliar pesquisas para melhorar a vida de pessoas com deficiência. 

“A Bahia é o primeiro estado a realizar o piloto de implementação do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência, baseado no modelo de avaliação biopsicossocial. Um estudo de aplicabilidade do sistema já foi iniciado no Piauí, enquanto a Bahia lidera a fase de implementação prática. O objetivo é mudar o jeito que a gente olha para a pessoa com deficiência”, ressaltou Naira Rodrigues, diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência.  

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Janaina Neri Ascom/SJDH