Especialista em Direito Eleitoral alerta sobre riscos das propagandas antecipadas

Advogada Deborah Guirra relata que multas vêm sendo aplicadas pelo TRE


Rodrigo Miranda
Rodrigo Miranda 10/06/2024 19:02 • Política
Especialista em Direito Eleitoral alerta sobre riscos das propagandas antecipadas -

Em entrevista exclusiva ao Portal M!, nesta segunda-feira (10), a advogada especialista em Direito Eleitoral, Deborah Guirra, alertou sobre os principais riscos e erros cometidos pelos candidatos na fase de pré-campanha para as eleições de outubro.

De acordo com a especialista, o que tem gerado maior dúvida junto ao TRE é o retorno da propaganda política partidária, que havia sido suspensa nos últimos quatro anos.

“O que tem gerado mais questionamento no TRE da Bahia é o retorno da propaganda partidária, que foi impedida por três ou quatro anos, e voltou agora. Algumas propagandas do União Brasil e do MDB já foram suspensas”, contou a advogada.

Além dos casos de suspensão, Deborah Guirra também relatou as multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, em função das publicidades antecipadas, algo que está proibido até o dia 16 de agosto.

“Semana passada o TRE julgou até carreata de candidato com número e aplicou multa. Temos visto muitas propagandas antecipadas, não apenas na internet, mas manifestações na rua com música, jingle e número, o que é proibido e só pode ser liberado a partir do dia 16 de agosto”, destacou a especialista.

Leia também:

PGR arquiva inquérito contra Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade

Rodrigo Miranda

Rodrigo Miranda

Mais Lidas

Política

Últimas Notícias

Sem perdão: Wagner condena anistia a atos golpistas e cobra investigação justa na Operação Overclean -
Política 18/04/2025 às 08:00

Sem perdão: Wagner condena anistia a atos golpistas e cobra investigação justa na Operação Overclean

Parlamentar defende investigação dentro da lei e critica excessos cometidos na época da Lava Jato


Novo viaduto muda trajeto de seis linhas de ônibus em Salvador a partir desta sexta -
Cidades 18/04/2025 às 07:30

Novo viaduto muda trajeto de seis linhas de ônibus em Salvador a partir desta sexta

Mudança no itinerário promete reduzir tempo de viagem e melhorar mobilidade para usuários do transporte coletivo na capital baiana


Fiéis acompanham ritos da Paixão de Cristo no Centro Histórico de Salvador -
Cidades 18/04/2025 às 07:00

Fiéis acompanham ritos da Paixão de Cristo no Centro Histórico de Salvador

Procissão do Senhor Morto e Sermão das Sete Palavras marcam segundo dia do Tríduo Pascal na capital baiana; confira programação


Governo impõe novas regras aos carros e cobra corte de 50% nas emissões até 2030 -
Política 17/04/2025 às 22:30

Governo impõe novas regras aos carros e cobra corte de 50% nas emissões até 2030

Decreto que regulamenta programa Mover e estabelece regras técnicas, ambientais e de segurança pelas montadoras é publicado


Feriadão sob vigilância: sete trechos críticos com fiscalização reforçada pela polícia rodoviária -
Cidades 17/04/2025 às 21:36

Feriadão sob vigilância: sete trechos críticos com fiscalização reforçada pela polícia rodoviária

Fiscalização segue até o dia 22 com foco na prevenção de acidentes, controle de velocidade e combate à criminalidade nas rodovias estaduais


Meta fiscal de 2026 exige R$ 118 bilhões extras: Receita aposta em litígios e dívida ativa -
Política 17/04/2025 às 20:45

Meta fiscal de 2026 exige R$ 118 bilhões extras: Receita aposta em litígios e dívida ativa

Estimativa foi apresentada durante apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano


Bolsonaro ainda na UTI após cirurgia complexa: melhora traz alívio, mas alta segue indefinida -
Política 17/04/2025 às 19:54

Bolsonaro ainda na UTI após cirurgia complexa: melhora traz alívio, mas alta segue indefinida

Ex-presidente passa por tratamento intensivo em Brasília e mostra evolução clínica, mas ainda não há previsão de alta


BBB 25: Diego, Renata e Vitória disputam permanência em paredão decisivo nesta quinta -
BBB 25 17/04/2025 às 19:03

BBB 25: Diego, Renata e Vitória disputam permanência em paredão decisivo nesta quinta

Emparedados utilizam Raio-X para refletir sobre jogo e pedir votos ao público


Salvador lidera ranking do IBGE com quase 1 milhão vivendo em ruas sem calçada -
Cidades 17/04/2025 às 19:03

Salvador lidera ranking do IBGE com quase 1 milhão vivendo em ruas sem calçada

Quase metade da população vive em vias sem passeios adequados; capital baiana também tem índice crítico de arborização e infraestrutura viária


Wagner minimiza crise com PSD e volta a defender chapa ‘puro sangue’ com Jerônimo e Rui em 2026 -
Política 17/04/2025 às 18:12

Wagner minimiza crise com PSD e volta a defender chapa ‘puro sangue’ com Jerônimo e Rui em 2026

Petista descarta rompimento com aliados e afirma que decisão sobre composição será tomada com diálogo