Câmara dos Deputados aprova mudanças na reforma do ensino médio
Projeto segue agora para sanção do presidente Lula
A Câmara de Deputados aprovou, nesta terça-feira (9),ma versão final da Lei do Novo Ensino Médio. Durante a votação, os deputados rejeitaram a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e as mudanças que o Senado havia feito na carga horária da formação básica. O projeto, que agora vai para sanção do presidente da República, teve uma votação simbólica comandada por Arthur Lira (PP), com posicionamentos contrários dos partidos PSOL, PCdoB e PDT.
O texto aprovado prevê carga horaria total de 3 mil horas, sendo que 2,4 mil horas serão para a formação geral básica (que inclui disciplinas obrigatórias como matemática e linguagens), e 600 horas serão destinadas a atividades extras complementares. Atualmente, desde a reforma do governo Michel Temer em 2017, a formação básica é de 1,8 mil horas.
Contudo, o relator, deputado Mendonça Filho (União), voltou a definir que, nos casos em que o ensino médio for feito junto com curso técnico, a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional. Na prática, isso pode reduzir a carga horária mínima da formação básica para 1,8 mil horas, ao abrir espaço para a formação técnica.
A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 000 horas (o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos), mas poderá chegar a 1.400 horas, de forma progressiva. O Senado havia incluído nos itinerários formativos, no processo gradual de ampliação de carga horária anual, a proporção de, no mínimo, 70% para a formação geral básica.
A parte flexível do currículo do ensino médio – que pode ser de aprofundamento de estudos ou de curso técnico – volta a se chamar “itinerários formativos”. O Ministério da Educação, no novo governo Lula, havia trocado esse nome pelo termo “percursos de aprofundamento e integração de estudos”.
A lei aprovada diz ainda que o MEC, com participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, deverá elaborar diretrizes para os itinerários formativos. O relator também retirou o espanhol como disciplina obrigatória e manteve somente o inglês como língua estrangeira. Os currículos poderão oferecer o ensino de outros idiomas de forma opcional, “preferencialmente o espanhol”, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários.
O deputado ainda deixou de fora a obrigatoriedade de que os Estados mantenham, em cada um de seus municípios, pelo menos uma escola da rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno, quando houver demanda.
Mendonça Filho já indicara anteriormente sua intenção de revertar as principais mudanças feitas pelos senadores. Logo após a aprovação no Senado, José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, também manifestou apoio à restauração do texto original dos deputados e se comprometeu a dialogar com o ministro da Educação, Camilo Santana, para isso. Mendonça Filho mostrou descontentamento com o governo e enfatizou que os compromissos acordados pelo Planalto deveriam ser respeitados tanto na Câmara quanto no Senado.
No caso do ensino à distância, Mendonça Filho também retomou o texto da Câmara, que admite excepcionalmente o “ensino mediado por tecnologia”. O Senado havia mudado essa expressão para “ensino presencial mediado por tecnologia”, com ênfase no presencial, e determinado que a educação à distância seria admitida em “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”.
Leia também:
Confira principais mudanças no novo Ensino Médio em tramitação no Senado
Defesa de Bolsonaro diz que inquérito sobre joias ignora presente recebido por Lula em 2005
Lula diz esperar que cenário político venezuelano volte a normalidade antes das eleições do país
Mais Lidas
Prefeitura decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público em Salvador
Política
Michelle Bolsonaro pede que STF reconsidere queixa-crime contra Erika Hilton
Depoimento de Lucas Paquetá na CPI das Apostas é adiado
CCJ da Câmara aprova texto final de projeto que restringe atuação do STF
Últimas Notícias
Operação Thorin: Empresários são presos por sonegação de R$ 35 mi em impostos na Bahia
Força-Tarefa cumpriu mandados na Bahia e em Minas Gerais após empresários ocultarem bens e valores
Michelle Bolsonaro pede que STF reconsidere queixa-crime contra Erika Hilton
Ex-primeira-dama acusa deputada federal de calúnia e difamação por insinuar, em uma publicação, que 'sumiu' com cachorro de outra família
Gilmar Mendes destaca ausência de ‘lero-lero’ sobre contagem de votos das urnas nestas eleições
Ministro reforçou fato de que ameaças sobre funcionamento do sistema eleitoral não voltou a se repetir, mesmo com disputas acirradas
Ivete Sangalo celebra Halloween com família e Padre Fábio de Melo nos EUA
Cantora baiana está passando férias em Orlando com marido Daniel Cady e filhas gêmeas
Éden rebate acusações de ACM Neto sobre ligação petista com tráfico: ‘lava a boca para falar do PT’
Assim como governador, presidente estadual do partido disse que rival vai responder declaração na Justiça
Depoimento de Lucas Paquetá na CPI das Apostas é adiado
Defesa justificou a necessidade de o atleta se concentrar na preparação de sua defesa junto à federação inglesa
Saúde nos Bairros disponibiliza atendimento gratuito em quatro regiões de Salvador
Atendimentos são realizados em Paripe, Pirajá, Jardim Santo Inácio e São Gonçalo
Universidade lança ‘carona’ para estudantes que vão fazer o Enem neste domingo
Programa dará R$15 para estudantes pegaram Uber no dia da prova
Simm oferece 84 vagas de emprego e estágio nesta quarta-feira em Salvador
No caso das vagas que exigem experiência, o tempo de serviço deve ser comprovado em carteira de trabalho
Livro infantil busca fortalecer autoestima de crianças negras
Obra foi a estreia no universo literário infantil da psicóloga e pedagoga Fabiana Cardeal