Arthur Lira confia na votação do pacote de contenção de despesas ainda em 2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) estar confiante que o Congresso votará o pacote de contenção de despesas do governo ainda este ano. Em sua fala durante o Fórum Jota – O Brasil em 10 anos, realizado em Brasília, Lira afirmou não ter dúvidas de que a votação ocorrerá nas próximas semanas.

“O momento é instável e nós não podemos esconder, porque ele está claro, mas eu não tenho dúvidas que nós vamos conseguir (votar), ou essa semana ou na outra, com calma”, disse o presidente.

Lira também ressaltou a urgência das votações, pois o Congresso ainda precisa discutir e aprovar o Orçamento de 2025. Segundo ele, o orçamento precisa ser ajustado para se alinhar aos cortes propostos. “O Orçamento precisa estar enquadrado dentro desses cortes, que a gente chama de corte, que, na realidade, é uma diminuição da velocidade do crescimento da despesa”, explicou Lira.

O presidente da Câmara reconheceu que há um grupo de deputados que defende medidas mais rigorosas de contenção de gastos, incluindo a vinculação do crescimento das receitas destinadas à educação, saúde e previdência ao salário mínimo. “É preciso que se discutam (as propostas), e todos os setores que estão ali atingidos pelas medidas já estão se mobilizando”, afirmou Lira.

Lira também comentou sobre os gastos do Executivo, mencionando a existência de muitos programas sociais que se sobrepõem, sem um filtro adequado nos ministérios. Ele indicou que essa situação pode ser um dos fatores que contribui para a insatisfação com o atual cenário fiscal e que um controle mais rigoroso poderia trazer maior eficiência.

O presidente da Câmara reconheceu a complexidade da situação fiscal e afirmou que, se o pacote de contenção de despesas for aprovado, haverá uma projeção de economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, mas não soube precisar a exatidão desse valor. “Não sei se é possível mensurar a conta”, disse Lira.

Em relação à tramitação dos projetos, Lira anunciou que colocaria em votação ainda nesta quarta-feira (4) a urgência de dois projetos de lei que fazem parte do pacote de contenção. Além disso, explicou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) será anexada a outra PEC que já está em andamento, para agilizar o processo.

Para garantir a aprovação do pacote de corte de gastos, Lira afirmou que o Congresso precisará de muito diálogo. Ele planeja conduzir as votações nas próximas duas semanas e meia de forma cuidadosa, buscando consenso entre os parlamentares para avançar com as medidas fiscais.