Lira critica Carrefour e afirma que Congresso votará reciprocidade econômica

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (25) que o Congresso Nacional votará ainda nesta semana um projeto de lei que estabelece reciprocidade econômica entre países. A declaração foi feita durante um evento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As informações são do G1.

Lira criticou práticas protecionistas de nações europeias, com destaque para a França. “Nos incomoda muito o protecionismo europeu, e principalmente da França, para com o Brasil. E deverá ter esta semana, por parte do Congresso Nacional, na sua pauta, a Lei da Reciprocidade Econômica entre os países”, afirmou.

A proposta visa impedir o governo brasileiro de firmar acordos internacionais que restrinjam as exportações nacionais sem que os países envolvidos adotem medidas ambientais similares às exigidas no Brasil.

Embate com o Carrefour

Lira também comentou a recente declaração do CEO global do Carrefour, Alexandre Bompard, que anunciou a suspensão da compra de carne proveniente do Mercosul. O comunicado gerou repercussões negativas entre autoridades brasileiras e representantes do setor agropecuário.

“Não é possível que o CEO de um grupo importante como o Carrefour não se retrate de uma declaração, de praticamente não contratar as proteínas animais advindas e oriundas da América do Sul”, disse Lira.

O governo federal também demonstrou insatisfação com a posição do Carrefour e espera uma retratação formal. Produtores brasileiros, em resposta, decidiram suspender o fornecimento de carne à rede de supermercados no Brasil.

Projeto de Lei e reciprocidade econômica

O projeto de lei mencionado por Lira foi apresentado em abril e é liderado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR). A proposta acrescenta dispositivos à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), proibindo o Brasil de assinar compromissos internacionais que imponham restrições discriminatórias às exportações nacionais.

“A proposta incorpora novos dispositivos com o objetivo de assegurar tratamento justo e isonômico nas relações comerciais internacionais, especialmente em relação às exigências ambientais que podem afetar as exportações brasileiras”, justificou o deputado.

Segundo o texto, o Brasil não poderá aderir a compromissos que restrinjam o comércio sem que os outros países adotem padrões ambientais equivalentes aos brasileiros. Medeiros explicou que a proposta busca evitar que questões ambientais sejam usadas como justificativa para práticas protecionistas.

Acordo Mercosul-União Europeia

As tensões envolvendo o Carrefour estão inseridas em um contexto mais amplo de desacordos comerciais entre o Mercosul e a União Europeia. Pressões de comerciantes europeus, especialmente na França, têm dificultado o avanço do acordo de livre comércio entre os blocos.

O CEO do Carrefour, em uma carta ao presidente do sindicato de agricultores franceses, declarou que a empresa não comercializará carne do Mercosul, alegando preferir produtos de origem francesa. Após a declaração, frigoríficos brasileiros como JBS, Marfrig e Masterboi interromperam as vendas ao Carrefour.

A rede de supermercados esclareceu posteriormente que a restrição valerá apenas para lojas na França, onde o consumo de carne estrangeira já é limitado. Mesmo assim, associações do setor agropecuário brasileiro mantiveram críticas à decisão.