AL-BA aprova 10º empréstimo de Jerônimo de R$ 150 mi e pedido de urgência em outros dois

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (3), em sessão ordinária mais um pedido de empréstimo do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), desta vez, no valor de R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Com votos contrários da bancada de Oposição e o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), essa foi a 10ª aprovação de crédito do gestor estadual em apenas 19 meses de governo.

O PL nº 25.473/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT) e vai contar com recursos direcionados dentro da linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finasa) da Caixa, com a proposta de viabilizar projetos de infraestrutura urbana, hídrica e mobilidade.

Ainda na mesma sessão, os deputados estaduais da base governista também conseguiram aprovar o regime de urgência para acelerar a apreciação em plenário de outros dois pedidos de empréstimos do governador, já em tramitação na Casa. Um deles é o projeto de Lei nº 25.482/2024 que chegou à AL-BA na última semana e autoriza o Executivo a contratar mais uma operação junto à CEF, com o montante de R$616 milhões.

O requerimento de urgência, que desobriga a matéria passar por todas as comissões da Casa, foi formulado pelo líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) e, novamente recebeu os votos contrários da Oposição e de Hilton, que argumentam que os tais PLs não detalham os valores e como serão gastos, apenas de forma genérica, em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para a renovação da frota do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

O líder da oposição na AL-BA, deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), novamente chamou atenção sobre a situação preocupante do endividamento do Estado, já que “este é o 12º pedido de empréstimo da gestão estadual em 19 meses de governo”. Tiago Correia (PSDB) também acrescentou que a oposição não é contra os empréstimos, mas deve ter ciência de para onde o dinheiro está sendo destinado, “já que os problemas de educação, segurança e meio ambiente são evidentes na Bahia”.

Por outro lado, o líder governista, deputado Rosemberg Pinto (PT), frisou que o Estado tem um índice de endividamento baixo quando comparado com São Paulo e Rio de Janeiro. O índice da Bahia é de 0,36%, o de SP é de 3,5% do orçamento e o Rio soma 5% do orçamento em dívidas. “Esses estados gostariam de ter a capacidade de endividamento que a Bahia tem”, afirmou.

Da mesma forma, Euclides Fernandes (PT) ressaltou as entregas do Governo do Estado durante os 19 meses de gestão, com mais de 50 escolas de tempo integral, delegacias reformadas e mais de 100 viaturas policiais entregues.

Trabalho híbrido na AL-BA

A sessão desta terça-feira (3) da AL-BA foi a penúltima exclusivamente presencial até o fim do período eleitoral. A partir da próxima segunda-feira (9), os trabalhos no plenário serão híbridos, ou seja, os parlamentares poderão participar tanto de forma remota quanto na sede do Legislativo. A exceção será no dia 18, quando já está agendada uma sessão da forma tradicional.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), que apresentou resolução da mesa, ao final da sessão. A proposta foi aprovada, após negociação em plenário entre os líderes Rosemberg (Governo) e Sanches (Oposição), que inicialmente foi reticente. Para chegar a um acordo, o petista propôs que sejam votadas apenas matérias consensuais no período. Único voto contrário foi de Hilton.

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