PGR envia pedido de extinção do PL ao STF após acusação de atos antidemocráticos

A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido feito pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), solicitando que o Ministério Público Federal (MPF) entrasse com uma ação visando a extinção do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A solicitação foi direcionada ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que coordena as investigações relacionadas a essa temática em parceria com o STF.

Segundo a assessoria de imprensa de Janones, o pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de casos envolvendo atos antidemocráticos, como os acontecimentos de 8 de janeiro. O despacho foi assinado pelo chefe de gabinete da PGR, Carlos Fernando Mazzoco, indicando que o pedido será tratado com a mesma atenção dada a outros casos semelhantes.

O pedido de Janones cita eventos que, segundo ele, violam a democracia. Um desses episódios foi o caso do homem-bomba que concorreu a vereador pelo PL em 2020, em Brasília. Também são mencionados os atos do 8 de janeiro e o suposto envolvimento de membros do PL, como o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e o deputado Carlos Jordy, em uma possível tentativa de golpe de Estado.

Janones argumenta que o STF tem sido claro ao demonstrar que práticas antidemocráticas não podem ser toleradas, principalmente quando originadas ou incentivadas por partidos políticos. Para ele, o MPF deve adotar uma postura rigorosa para garantir a defesa da ordem constitucional e evitar que tais ações ameacem a democracia no país.

De acordo com a demanda, o PL, ao ser acusado de apoiar ações que atentam contra a Constituição, deve ser responsabilizado, e medidas drásticas, como a extinção do partido, devem ser analisadas com seriedade. A intenção é prevenir que práticas antidemocráticas ganhem mais espaço e enfraqueçam o Estado democrático de direito.