Deputados federais pedem Força Nacional para garantir segurança nas eleições de Camaçari
Pedido foi enviado ao TRE-BA, com a solicitação de que a Corte requisitasse a atuação da Força Nacional no município
Seis deputados federais solicitaram a presença da Força Nacional em Camaçari para garantir a segurança nas eleições deste domingo (6), assegurando o direito ao voto livre e a integridade dos eleitores. O pedido foi enviado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com a solicitação de que a Corte requisitasse a atuação da Força Nacional no município.
Assinaram o requerimento os deputados federais Paulo Azi, Elmar Nascimento, Arthur Maia, Dal Barreto, Zé Rocha e Leur Lomanto Jr., todos do União Brasil, além de Adolfo Viana, presidente estadual do PSDB. Helder Almeida, presidente do União Brasil em Camaçari, e Waldy Freitas Filho, presidente da federação PSDB/Cidadania no município, também endossaram o pedido.
Os parlamentares alegaram no documento que a solicitação se baseia em “fatos gravíssimos”, como o domínio de facções criminosas, especialmente o Comando Vermelho (CV), que estaria impedindo atividades eleitorais de Flávio Matos (UB) e candidatos a vereador na cidade.
“A proibição imposta pela facção criminosa à entrada do candidato Flávio Matos em localidades do município de Camaçari, conforme relatado pelos meios de comunicação, é parte de um esquema de coação e violência que ameaça não só a liberdade de campanha, mas também o próprio direito dos eleitores de exercerem sua escolha de forma livre e desimpedida”, diz o documento.
O documento destaca ainda que “torna-se evidente que o efetivo policial local não possui os meios adequados para conter a influência dessas organizações criminosas nas localidades do município, especialmente considerando a escalada de violência e intimidação que vem sendo imposta sobre a população. A manutenção deste cenário configura uma violação direta ao direito ao voto livre, previsto constitucionalmente, e representa um grave risco para a lisura do processo eleitoral”.
Ainda conforme os parlamentares, a solicitação é “urgente e indispensável para a proteção do processo democrático no município de Camaçari/BA”. Conforme o documento, “as facções criminosas que controlam o crime organizado no município têm agido de forma violenta, intimidatória e desafiadora da autoridade do Estado, criando um cenário de total insegurança para os candidatos e para os eleitores”.
Por fim, eles pedem que, caso a Força Nacional não possa atuar a tempo, o TRE-BA convoque o Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia para reforçar a segurança em Camaçari, “com especial atenção no dia das eleições, utilizando-se de unidades especializadas, como a RONDESP, para neutralizar a atuação das facções criminosas e garantir a regularidade do pleito”.
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