O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (13), um novo pedido de habeas corpus da influenciadora digital e advogada criminalista, Deolane Bezerra. De acordo com o desembargador Otávio de Almeida Toledo, a rejeição aconteceu por questões processuais e, segundo ele, o caso Deolane não deveria ser julgado no STJ, e sim na Justiça de Pernambuco.
Com a decisão, a influencer permanece presa na penitenciária de Buíque, no Agreste de Pernambuco, assim como a sua mãe, Solange Bezerra. A empresária de 36 anos foi presa no dia 4 de setembro e passa por investigação por possível envolvimento com uma organização criminosa, jogos de azar ilegais e lavagem de dinheiro.
Na última terça-feira (10), a advogada teve a prisão domiciliar revogada por descumprir medidas cautelares logo após sua liberação, na segunda-feira (9). Importante destacar que, atualmente, a empresária está em cela especial, conforme determinação prevista pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como uma forma de resguardar a integridade física da influencer, tendo em vista a repercussão do caso Deolane.
Habeas corpus
Os advogados de Deolane Bezerra anunciaram que outras restrições previstas na lei fossem aplicadas à influenciadora em lugar da prisão, mas, ainda assim, o STJ negou o pedido de habeas corpus.
Além disso, a defesa da empresária afirmou que não existem elementos mínimos para que ela seguisse presa, fato esse que também não foi considerado. Do mesmo modo, eles argumentaram que a filha de Deolane, de 12 anos, depende da mãe.
Apesar disso, o Superior Tribunal de Justiça não ouviu os advogados da influenciadora digital e determinaram uma nova ordem de prisão. De acordo com a defesa de Deolane, o retorno ao presídio é uma medida “excessiva e ilegal”.
