Decreto estadual assegura transporte intermunicipal gratuito nas eleições
Metrô de Salvador e da Região Metropolitana também será gratuito
O transporte intermunicipal será gratuito na Bahia no 1º e no 2º turno das eleições municipais de 2024, de acordo com decreto anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta sexta-feira (4). A medida visa facilitar o deslocamento dos eleitores durante os dias de votação, que ocorrerão em 6 e 27 de outubro. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5).
A gratuidade no transporte intermunicipal estará disponível das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6), no 1º turno, e repetida no mesmo horário durante o 2º turno, das 18h do sábado (26) até as 23h59 do domingo (27), nas cidades onde houver a necessidade de nova votação.
O governador ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso com a democracia e a participação cidadã no processo eleitoral. “Uma iniciativa para reforçar o compromisso com a democracia e a participação cidadã no processo eleitoral”, afirmou Jerônimo Rodrigues, ao anunciar a medida.
Para utilizar o transporte gratuito, será necessário apresentar o título de eleitor, seja ele físico ou digital (e-Título), além de um documento de identidade. O objetivo é garantir que apenas eleitores em deslocamento para seus locais de votação possam se beneficiar da medida.
A execução da gratuidade será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), em parceria com outros órgãos estaduais. A medida visa garantir uma eleição segura e participativa com mecanismos que facilitam a mobilidade urbana.
O metrô de Salvador e da Região Metropolitana também será gratuito no dia 6 de outubro, data do 1º turno, das 6h às 20h. A ação busca ampliar o acesso dos eleitores aos locais de votação e facilitar o deslocamento nas regiões urbanas.
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