Mais de 34.200 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Municipais de 2024 foram registradas no aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. O número representa uma média superior a 1.200 denúncias diárias desde o início da propaganda, em 16 de agosto. A informação é do jornal O Globo.
As queixas abrangem irregularidades de candidatos aos cargos de vereador, prefeito, vice-prefeito e coligações. Os estados com maior número de denúncias são São Paulo, com 6.702 relatos, Minas Gerais, com 4.145, e o Rio Grande do Sul, com 3.453. A Bahia ocupa o oitavo lugar em denúncias, com 1.598 registros.
Em contrapartida, os estados que menos registraram ocorrências foram Roraima, com 23, Amapá, com 48, e Tocantins, com 98 denúncias. Os dados refletem o panorama nacional até as 19h do dia 11 de setembro.
A maior parte das denúncias, 89%, refere-se a propagandas irregulares nas ruas, enquanto 11% dizem respeito à propaganda na internet. As queixas são direcionadas ao juízo eleitoral competente, que exerce o poder de polícia eleitoral conforme a Portaria TSE nº 662/2024.
O aplicativo Pardal orienta os usuários sobre o que pode ou não ser denunciado. Após a avaliação, o denunciante decide se deseja prosseguir ou encerrar o relato. As informações apresentadas devem ser acompanhadas de evidências, como fotos ou vídeos.
Se a denúncia estiver relacionada a desinformação, ela será encaminhada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade). Nos casos de crimes eleitorais, o encaminhamento será feito ao Ministério Público Eleitoral. O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas Google Play e App Store, facilitando o acesso aos cidadãos que desejam denunciar irregularidades durante as eleições.
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