Tarcísio de Freitas e prefeitos de São Paulo pedem intervenção do TCU contra Enel

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e 16 prefeitos de cidades paulistas afetadas pela queda no fornecimento de energia elétrica, após o temporal da sexta-feira (11), pediram intervenção do Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Enel ou o fim do contrato com a distribuidora de energia devido à má qualidade do serviço prestado. Eles enviaram, última terça-feira (15), uma carta ao órgão para a adoção de medidas urgentes.  

No documento, são citados os problemas decorrentes do apagão que atingiram os municípios paulistas, que já dura cinco dias, lembrando ainda dos prejuízos ocorridos em uma queda de energia ocorrida em novembro do ano passado. Conforme eles, medidas de contingência já deviam ter sido tomadas, enquanto a prestação de serviços continua “falha e dissociada das necessidades dos usuários”. Outro trecho da carta cita ainda a “incapacidade de prestação de serviço essencial e indispensável à população, e à altura do que o contrato de concessão exige”.  

O governador e os prefeitos paulistanos podem que o TCU “adote as medidas cabíveis para que os órgãos públicos federais competentes, com urgência, declarem a intervenção na concessão da Enel ou a caducidade do contrato em vigor, por ser evidente, a partir, inclusive, do constatado descumprimento do plano de contingência apresentado pela própria empresa para o enfrentamento de eventos climáticos extremos”.  

“É impossível, se nada for feito, termos uma reversão de expectativa. Estamos falando de 11% da população brasileira que vive na Região Metropolitana. É por isso que a intervenção se mostra importante e é para isso que tem o contrato. A Enel não merece estar em São Paulo” disse Tarcísio de Freitas, em um encontro no Palácio dos Bandeirantes, ao defender que o TCU e a União cobrem medidas mais efetivas contra a distribuidora de energia.  

De acordo com a Enel, 100 mil pessoas continuam sem energia na Grande São Paulo, dos quais 7,6 mil são em decorrência do temporal ocorrido na última sexta-feira. Em nota, a empresa disse que suas equipes atuam “desde os primeiros momentos da tempestade de sexta-feira, no restabelecimento de energia para os clientes que tiveram o serviço afetado”, destacando também que as equipes estão em campo, buscando reestabelecer a distribuição de energia o mais rápido possível.