O Brasil tem enfrentado desafios significativos no combate ao trabalho escravo contemporâneo, com 3.413 mulheres resgatadas entre 2004 e 2024. Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, apesar dos avanços, o problema ainda persiste e afeta um número elevado de mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social e econômica no país. 

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: panorama alarmante

O trabalho análogo à escravidão é uma realidade ainda presente em diversas partes do Brasil, com mulheres entre 18 e 24 anos sendo as mais afetadas. De acordo com o levantamento, mais de 22% das vítimas resgatadas se enquadraram nesse perfil, com um total de 763 mulheres. Essas jovens enfrentam jornadas exaustivas, condições de trabalho degradantes e a restrição de liberdade, o que configura uma violação dos direitos humanos.

A situação se agrava quando se observa que muitos dos resgates ocorrem em contextos de alta vulnerabilidade social, como baixa escolaridade e falta de opções de emprego formais. Em 2023, por exemplo, mais de um terço das mulheres resgatadas tinham entre 25 e 29 anos, o que indica a continuidade do problema ao longo das fases da vida de muitas vítimas.

Causas e impactos do trabalho escravo contemporâneo

A legislação brasileira considera como trabalho análogo à escravidão qualquer atividade forçada, onde o trabalhador é impedido de deixar seu local de trabalho, ou que seja realizada sob condições degradantes e jornadas exaustivas. Situações em que o empregado é constantemente vigiado de forma ostensiva por seu empregador também são classificadas como formas de escravidão contemporânea.

Segundo a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), a jornada exaustiva se refere a qualquer expediente que, devido à intensidade, frequência ou desgaste, prejudique a saúde física ou mental do trabalhador, aniquilando sua vontade e comprometendo sua dignidade. As condições degradantes de trabalho, por sua vez, são aquelas que violam os direitos fundamentais do trabalhador, especialmente em relação à higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação e outros direitos essenciais à pessoa humana.

Outro tipo de escravidão reconhecido no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o trabalhador tem seu deslocamento restrito pelo empregador com a justificativa de que ele precisa pagar uma determinada quantia de dinheiro.

Mulheres mais vulneráveis: faixa etária e dados da escolaridade

Um dado alarmante é que 32,8% das vítimas de trabalho escravo, mulheres e homens, não haviam concluído sequer a 5ª série do ensino fundamental, o que evidencia a relação entre a baixa escolaridade e a vulnerabilidade ao trabalho análogo à escravidão. Além disso, um número significativo de vítimas era analfabeto, tornando ainda mais difícil para elas buscarem alternativas e se defenderem.

Como denunciar trabalho escravo?

Embora o Brasil tenha avançado em algumas áreas na erradicação do trabalho escravo, a atuação de grupos criminosos que se aproveitam da falta de fiscalização e da fragilidade social de muitas vítimas ainda é um grande obstáculo. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) tem se destacado na luta contra essa prática, por meio de campanhas educativas como a “De Olho Aberto para não Virar Escravo”. A CPT também tem mapeado setores econômicos que mais se utilizam do trabalho escravo, como a agropecuária.

Para combater efetivamente esse crime, é fundamental que a população denuncie casos de trabalho escravo e que as vítimas recebam apoio. O Sistema Ipê, desenvolvido pelo governo federal, oferece um canal de denúncias anônimas, garantindo segurança e anonimato aos denunciantes. Além disso, o aplicativo Laudelina, criado por entidades como a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, permite que as vítimas façam denúncias e busquem ajuda diretamente de seus dispositivos móveis.