Hugo Motta recebe esposa de preso do 8 de janeiro e discute anistia na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta terça-feira (11) a mulher de Ezequiel Ferreira, um dos condenados pela invasão aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Vanessa Vieira compareceu ao gabinete de Motta acompanhada pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.

A visita ocorreu em meio à pressão da bancada bolsonarista por um projeto de anistia aos presos. Parlamentares da oposição percorreram os corredores da Câmara segurando cartazes e entoando o coro “Anistia já”.

A esposa de Ferreira estava acompanhada dos seis filhos do casal, mas o teor da conversa com Motta não foi divulgado. A família reside em Ji-Paraná (RO).

Hugo Motta relativiza gravidade dos atos do 8 de janeiro

O presidente da Câmara afirmou, na última semana, que os condenados pelos atos antidemocráticos “estão recebendo penas muito severas” e classificou a invasão aos prédios dos Três Poderes como “grave, mas não uma tentativa de golpe”. A declaração gerou críticas de parlamentares governistas e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado Luciano Zucco avaliou a postura de Motta como positiva e indicou que o presidente da Câmara pode facilitar a discussão sobre a anistia. “Já nas declarações a gente vê que há o entendimento de se avançar na Câmara com Hugo Motta”, declarou Zucco.

Comissão especial da anistia pode ser instalada em breve

A anistia aos condenados do 8 de janeiro está em discussão na Câmara. Em outubro, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar o tema. Entretanto, o colegiado ainda não foi instalado e não há definição sobre quem serão o presidente, relator e os 34 membros.

Hugo Motta declarou que a instalação da comissão deve ocorrer na próxima semana e justificou a demora como parte da estruturação da nova gestão. “Enquanto presidente da Casa, não posso ignorar uma pauta de um partido, o maior da Câmara, o PL. Vamos conduzir com responsabilidade”, afirmou Motta.

Mudanças no funcionamento da Câmara

Além do debate sobre anistia, Hugo Motta anunciou novas regras para o funcionamento da Câmara:

• Reuniões de líderes partidários serão realizadas às quintas-feiras, às 10h.
• Sessões presenciais passarão a ocorrer às quartas-feiras, com presença obrigatória dos líderes entre 16h e 20h.
• Votações nas terças e quintas-feiras continuarão sendo registradas pelo sistema virtual Infoleg.
• Haverá redução no uso do regime de urgência para votações.
• As comissões temáticas serão fortalecidas para debater propostas antes de irem ao plenário.

Debate sobre a Lei da Ficha Limpa também avança

Como já mostrado pelo Portal M!, outro tema que ganhou destaque foi a discussão sobre a Lei da Ficha Limpa, que impede condenados de concorrerem a cargos eletivos por oito anos. Durante entrevista à CNN, Hugo Motta classificou esse prazo como “extenso” e indicou que o Congresso pode debater possíveis alterações.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o PLP 141/2023, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que propõe reduzir a inelegibilidade para dois anos. A proposta já conta com 73 assinaturas e precisa de 257 votos para aprovação. Se aprovada, permitiria que Jair Bolsonaro (PL) dispute as eleições presidenciais de 2026.

Tensionamento entre os Três Poderes

A possibilidade de anistia aos presos do 8 de janeiro e a revisão da Lei da Ficha Limpa aumentam a tensão entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Motta reconheceu que a discussão divide o Parlamento e defendeu mais transparência nas decisões.

“Precisamos defender a transparência para todos os Poderes. O Executivo segue impondo sigilo de 100 anos em medidas do governo. Precisamos de mais transparência também no Judiciário”, afirmou.

O presidente da Câmara enfatizou a necessidade de um acordo entre os Poderes para evitar conflitos e garantir estabilidade política.

“O Brasil tem muitos desafios para 2025. O melhor é buscar um acordo para resolver essas questões no início dos trabalhos”, concluiu Motta.