STF analisa afastamento de ministros em caso sobre tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (19), a análise de pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino em relação ao julgamento sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022. As defesas dos envolvidos tentam barrar a participação desses magistrados, alegando suspeição e impedimento, o que poderá afetar o andamento do processo. O julgamento dos recursos segue até quinta-feira (20), no plenário virtual da Corte.

A sessão foi convocada pelo ministro e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para avaliar os pedidos das defesas de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, principais acusados da trama golpista. O pedido, inclusive, já havia sido feito anteriormente e negado por Barroso, mas as defesas dos acusados recorreram da decisão.

Argumentos das defesas

Os advogados de Bolsonaro, Braga Netto e do ex-secretário da Presidência, Mário Fernandes, argumentam que os ministros têm vínculos com a acusação e, portanto, estariam impedidos de julgar o caso de forma imparcial. A defesa de Bolsonaro, por exemplo, alega que Cristiano Zanin, antes de assumir o cargo no STF, atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal rival político de Bolsonaro.

Além disso, Zanin teria ajuizado uma ação eleitoral contra a chapa do PL nas eleições de 2022. Quanto a Flávio Dino, os advogados de Bolsonaro apontam que o ministro, enquanto governador do Maranhão, protocolou uma queixa-crime contra o ex-presidente em 2020.

Rejeição de pedidos por Barroso

Em fevereiro, Barroso rejeitou as argumentações das defesas, considerando que não havia base legal para o afastamento dos ministros. Para ele, as alegações das defesas configurariam uma interpretação “extensiva” da legislação, não sendo justificativas válidas para o afastamento dos magistrados. Com isso, os pedidos de impedimento e suspeição não foram acatados, e o julgamento seguiu para a análise no plenário virtual da Corte.

Na época, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária aos pedidos, afirmando que não havia base legal para o afastamento de Zanin, Moraes e Dino. Além disso, ressaltou que os três ministros não estariam comprometidos em sua imparcialidade.

Impacto de um possível afastamento

Se os três ministros envolvidos nos pedidos de afastamento forem excluídos do julgamento, a Primeira Turma do STF, responsável pela análise da denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros acusados, ficaria sem quórum suficiente para realizar a análise do caso. Isso obrigaria o caso a ser encaminhado para o plenário do STF, onde a composição dos ministros poderia ser diferente e resultar em um julgamento mais amplo.

O julgamento da denúncia que envolve Bolsonaro e outros seis denunciados está marcado para 25 de março. O caso de Mário Fernandes ainda não tem data definida, mas já foi liberado pelo relator, Alexandre de Moraes. Caso o quórum da Primeira Turma seja comprometido, a remessa ao plenário poderá alterar o andamento do processo.

Papel de Kassio Nunes Marques e André Mendonça

A análise dos recursos envolvendo os pedidos de afastamento representa também a primeira oportunidade para os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao STF por Jair Bolsonaro, se manifestarem sobre a denúncia que envolve a tentativa de golpe. Ambos terão a chance de se posicionar em uma questão altamente sensível e política, que pode impactar não apenas o andamento do processo, mas também a percepção pública sobre a imparcialidade do STF.