O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou, nesta segunda-feira (17), uma sessão extra para julgar os pedidos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto, ambos acusados de tramarem um golpe de Estado em 2022. O julgamento dos pedidos ocorrerá entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20) de março. As informações são do G1.

Os recursos apresentados incluem pedidos para que o STF declare a suspeição de ministros-chave no caso, como Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de uma solicitação para que o julgamento da denúncia seja realizado pelo plenário completo, composto por 11 ministros, e não da Primeira Turma, que conta com apenas cinco membros.

Além disso, a defesa de Braga Netto requer que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seja considerado suspeito para conduzir o processo, sob a alegação de que ele seria um dos alvos da suposta tentativa de golpe. A questão central no julgamento será a análise dos pedidos feitos pelas defesas, que questionam a imparcialidade dos ministros envolvidos no processo. No entanto, esses pedidos já foram rejeitados anteriormente por Barroso.

Apesar da negativa inicial, as defesas de Bolsonaro e Braga Netto recorreram da decisão, buscando uma reavaliação no plenário do Supremo. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, se manifestou contrária aos pedidos, alegando que não há evidências suficientes para sustentar que os ministros Zanin, Dino e Moraes estariam comprometidos em sua imparcialidade.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfatizou que as alegações das defesas não se sustentam, destacando que não foram apresentados elementos concretos que comprometam a imparcialidade dos magistrados envolvidos.

Denúncia por tentativa de golpe

A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outras 34 pessoas, todas acusadas de participar de uma trama para promover um golpe de Estado em 2022. O julgamento inicial da acusação está agendado para o dia 25 de março, quando o STF decidirá se há elementos suficientes para o prosseguimento do processo.

Neste primeiro momento, o colegiado do Supremo decidirá se a denúncia será aceita, ou seja, se há indícios suficientes para que o caso avance para uma ação penal. Se o STF aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo judicial, com a possibilidade de condenação ou absolvição. Contudo, o julgamento definitivo só ocorrerá após a tramitação de todo o processo.

A denúncia acusa Bolsonaro e outros membros do governo de formar um “núcleo crucial” na tentativa de desestabilizar o Estado Democrático de Direito, com a intenção de interromper a ordem constitucional vigente. Entre os denunciados estão os seguintes nomes:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa

O julgamento do caso, que será realizado pela Primeira Turma do STF, pode estabelecer um marco significativo para o sistema jurídico brasileiro, especialmente em um contexto político tão delicado.