A Band e o apresentador Emílio Surita pagaram uma indenização de quase R$ 400 mil (especificamente R$ 384,9 mil) à atriz Luana Piovani, encerrando um processo iniciado em 2014. O pagamento foi efetuado neste mês de julho, com a emissora desembolsando R$ 308,1 mil e Surita contribuindo com R$ 76,8 mil.

Em setembro do ano passado, o juiz Paulo Henrique Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou a condenação.

Luana Piovani havia processado o programa “Pânico” em 2014, alegando que a atração exibiu um quadro humorístico utilizando sua imagem por cerca de 15 minutos sem autorização ou pagamento.

Na época, Piovani era protagonista da série policial “Dupla Identidade”, transmitida pela TV Globo.

A Justiça constatou que o “Pânico” exibiu imagens de Piovani na praia e em várias situações com seu ex-marido, Pedro Scooby, com o objetivo de “elevar a audiência e lucrar comercialmente à custa da atriz, sem que ela tivesse consentido com isso”. A esquete parodiava a série estrelada por Piovani, mostrando-a sendo perseguida em diversos locais.

Embora a Justiça tenha rejeitado a alegação de perseguição, reconheceu o dano moral pelo uso indevido da imagem de Piovani e aprovou a indenização solicitada pela atriz.

A Band e Emílio Surita pagaram a indenização, assumindo também a parte da responsabilidade que caberia a Rodrigo Scarpa, o Repórter Vesgo, citado e condenado na ação.

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