O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Braga Netto, que foi detido no âmbito das investigações do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas. A decisão foi embasada no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontou a necessidade de manutenção da custódia cautelar. A informação é da Agência Brasil.

STF reforça importância da medida preventiva para preservar ordem pública

No mesmo sentido, o ministro também decidiu pela manutenção da prisão do general Mário Fernandes, outro investigado no inquérito do golpe, concordando com o parecer da PGR. Moraes destacou que as circunstâncias que levaram à decretação da prisão de Fernandes continuam válidas, reforçando a importância de preservar a ordem pública e a instrução processual penal.

Generais são apontados como peças-chave em suposta trama golpista

Ambos os generais são apontados como peças-chave na suposta trama golpista, sendo acusados de obstruir as investigações sobre o golpe planejado para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente. O pedido de liberdade provisória dos militares foi negado, tendo em vista a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a ordem pública, segundo o entendimento do STF e da PGR.

A defesa dos generais Braga Netto e Mário Fernandes contestou as acusações, alegando falta de contemporaneidade nos fatos imputados e refutando qualquer participação nas atividades conspiratórias. No entanto, as investigações da Polícia Federal apontam evidências que ligam os militares ao planejamento do golpe e à tentativa de obstrução da justiça.

O procurador-geral, Paulo Gonet, defende que as razões que justificaram a prisão do general continuam válidas. De acordo com ele, medidas cautelares não são adequadas para garantir a ordem pública, assegurar o andamento da instrução criminal e preservar a aplicação da lei penal.