Débora Rodrigues dos Santos, baiana acusada de pichar a estátua localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi liberada na noite desta sexta-feira (28). A decisão de conceder a prisão domiciliar à mulher foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP).

Santos, que estava detida no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, em São Paulo, teve sua liberdade garantida após o cumprimento de um alvará expedido pelo Supremo Tribunal Federal. O alvará foi emitido devido à avaliação de Moraes sobre a continuidade da detenção de Débora, que estava em prisão preventiva desde março de 2023. O pedido de liberdade provisória feito pela defesa de Santos foi considerado “incabível” pelo ministro, embora a mudança para prisão domiciliar tenha sido concedida.

Pichação da estátua e episódio do 8 de janeiro

A pichação que levou à prisão de Débora Rodrigues dos Santos ocorreu em 8 de janeiro de 2023, durante os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília. A mulher foi flagrada escrevendo a frase “Perdeu, mané” com batom na estátua em frente ao STF. A frase faz referência a uma declaração feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, a um manifestante bolsonarista em Nova York, em novembro de 2022. O episódio gerou controvérsia e levou Débora a ser acusada de danificar o patrimônio público e de incitação a atos de desobediência e violência.

A frase pichada por Débora, associada a um contexto político tenso, foi interpretada como um ataque ao Supremo e gerou repercussão nas redes sociais e no cenário político. No entanto, a defesa de Débora alegou que a acusada não teve a intenção de causar danos permanentes à estátua e que a pichação foi uma ação simbólica, sem a intenção de incitar violência ou desordem.

Processo judicial e início do julgamento de Débora

A acusada responde por um processo no STF devido ao episódio ocorrido em janeiro de 2023. O julgamento de Débora teve início na última semana, com o ministro Alexandre de Moraes propondo uma condenação de 14 anos de prisão, uma posição que foi acompanhada pelo ministro Flávio Dino. No entanto, o julgamento foi interrompido na última segunda-feira (25) quando o ministro Luiz Fux pediu vista do caso. Durante a análise de uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Fux indicou que defenderá uma pena mais branda para a acusada.

A interrupção do julgamento foi acompanhada de perto por todos os envolvidos, e a liberdade de Débora foi uma das questões debatidas. Moraes, ao analisar a prisão preventiva, destacou que, embora o pedido de liberdade provisória tenha sido rejeitado, a situação de detenção de Débora precisaria ser revista devido ao tempo que ela passou sem uma decisão final sobre o caso.

Defesa de Débora celebra libertação e questiona tempo de detenção

Após a decisão que resultou na prisão domiciliar de Débora, sua defesa comemorou a medida e chamou atenção para o tempo em que ela permaneceu na prisão, argumentando que foi “desproporcional” o período que a acusada passou detida, considerando as evidências do caso. A defesa ainda afirmou que a libertação de Débora simboliza um marco para a busca por justiça, especialmente em tempos de dificuldades políticas e judiciais.

Em um comunicado oficial, os advogados de Débora destacaram que a mulher esteve afastada de sua família e filhos durante o período de detenção e que a decisão de sua libertação traz esperança de que a verdade e a justiça prevalecerão.

“Durante todo o período de sua detenção, Débora esteve afastada de sua família e de seus filhos, vivendo uma situação que, na visão da defesa, foi completamente desproporcional e sem base sólida nas evidências. A decisão de sua libertação simboliza a esperança de que, mesmo em tempos difíceis, a verdade e a justiça prevalecerão”, afirmaram os advogados.