O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, na manhã desta segunda-feira (5), modificar a indicação para um dos cargos de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autarquia federal vinculada ao Ministério da Saúde. A troca foi formalizada por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), onde consta a retirada do nome de Diogo Penha Soares e a nomeação de Thiago Lopes Cardoso Santos para ocupar a vaga.

A cadeira em questão ficou desocupada desde agosto de 2024, após a renúncia do então diretor Alex Machado Campos, que deixou o cargo antes do término do mandato. A substituição de um diretor da Anvisa depende de indicação do presidente da República e aprovação pelo Senado Federal, em processo que inclui sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Nome anterior não chegou a ser sabatinado

Diogo Penha Soares havia sido indicado por Lula em dezembro do ano passado para assumir a função deixada por Campos, mas o processo não avançou no Congresso Nacional. Até o momento da substituição, o nome de Soares não havia sido submetido à sabatina no Senado, etapa necessária para que a nomeação fosse efetivada.

A ausência de movimentação no trâmite legislativo levou o governo federal a rever a escolha e apresentar um novo nome. Thiago Lopes Cardoso Santos, o novo indicado, ainda precisará passar por todo o rito de avaliação na Casa Legislativa, incluindo análise curricular, arguição pública e votação final.

Função estratégica na estrutura da Anvisa

A diretoria colegiada da Anvisa é composta por cinco membros, incluindo o diretor-presidente, todos com mandatos escalonados de 3 anos, renováveis por igual período. Esses dirigentes são responsáveis por decisões técnicas e administrativas relacionadas à vigilância sanitária, que abrange temas como medicamentos, alimentos, cosméticos, produtos para saúde, agrotóxicos e fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras.

A cadeira a ser ocupada por Santos é considerada de grande relevância dentro da agência, especialmente em um momento de revisão regulatória e fortalecimento institucional pós-pandemia. O cargo vago vinha sendo exercido interinamente por outros membros da diretoria.

Próximos passos do processo

Com a nova indicação, o nome de Thiago Lopes Cardoso Santos será encaminhado ao Senado Federal, que deve designar relator e agendar a sabatina na Comissão de Assuntos Sociais. Caso aprovado, o nome será levado ao plenário para votação final. Só então a nomeação poderá ser confirmada oficialmente, com publicação de decreto presidencial.

Crise no INSS levou à saída de Carlos Lupi após escândalo bilionário exposto pela PF

A exoneração de Carlos Lupi do comando do Ministério da Previdência Social, oficializada na última sexta-feira (2), ocorreu em meio à repercussão de um escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), revelou um desvio estimado em R$ 6,3 bilhões de benefícios destinados a aposentados e pensionistas.

Apesar de Lupi não figurar como investigado, a dimensão das irregularidades e a demora em agir diante das denúncias geraram desgaste significativo. Segundo o Jornal Nacional, o ex-ministro teve conhecimento dos indícios de fraudes desde junho de 2023, mas sua gestão foi criticada pela lentidão nas providências.

Uma pesquisa da AtlasIntel, divulgada na última quinta-feira (1º), indicou que 85,3% da população apoiavam sua saída. Lupi atribuiu a responsabilidade pela demora ao então diretor de Benefícios, André Félix Fidélis, que acabou exonerado. A crise também atingiu Alessandro Stefanutto, nome indicado por Lupi para o comando do INSS, que foi afastado judicialmente e substituído por Gilberto Waller Júnior, procurador federal nomeado por Lula como interventor no órgão.