O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia, esta semana, uma nova etapa da agenda internacional do governo federal, com compromissos em Moscou e Pequim. O primeiro destino será a Rússia, onde Lula participará das comemorações pelos 80 anos da vitória soviética sobre a Alemanha nazista, durante a Segunda Guerra Mundial. As informações são da Agência Brasil.

O convite partiu do presidente russo Vladimir Putin, e o evento acontece no feriado nacional do dia 9 de maio, data considerada a mais relevante do calendário cívico russo. A celebração inclui o tradicional desfile militar na capital russa e uma reunião bilateral entre os dois presidentes, prevista para ocorrer entre os dias 8 e 10 de maio.

Na sequência, Lula embarca para a China, onde participa da Cúpula entre o país asiático e os membros da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio. Em Pequim, o presidente brasileiro manterá encontro com o presidente Xi Jinping.

A visita ocorre em meio ao agravamento da disputa comercial entre Estados Unidos e China, que afeta os mercados globais desde a imposição de tarifas iniciadas por Donald Trump. A intensificação da guerra comercial entre as maiores economias do mundo pressiona cadeias produtivas e alimenta incertezas no cenário internacional.

Durante seu terceiro mandato, Lula já havia visitado a China em abril de 2023, em uma agenda oficial. Xi Jinping retribuiu a visita com uma passagem pelo Brasil após a Cúpula do G20, realizada em novembro do mesmo ano. Os líderes também estiveram juntos na Cúpula dos Brics, na África do Sul, em 2023.

Política Nacional Aldir Blanc é sancionada e fortalece setor cultural

O presidente Lula sancionou, na sexta-feira (2), a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e prevê R$15 bilhões em repasses para estados, municípios e o Distrito Federal, com uso autorizado até 2029.

A nova legislação determina que municípios com até 500 mil habitantes deverão executar no mínimo 50% dos valores recebidos da União para receber novas parcelas. Estados, o Distrito Federal e cidades maiores deverão cumprir a meta de 60% de execução.

A PNAB será financiada anualmente com recursos da Lei Orçamentária da União, consolidando-se como uma política pública de Estado. O cronograma original previa R$3 bilhões por ano entre 2023 e 2027. A partir de agora, ele poderá ser flexibilizado conforme o desempenho de execução dos projetos culturais.

Além da PNAB, a lei sancionada por Lula também prorrogou até 2029 os benefícios do Recine, regime que isenta tributos sobre a aquisição de equipamentos para salas de cinema. A Ancine será responsável por definir metas e diretrizes para a aplicação dos incentivos, com foco em ampliar o acesso à cultura cinematográfica.

Salvador supera metas e se destaca na execução da PNAB

Segundo a Fundação Gregório de Mattos (FGM), Salvador executou 67,45% dos recursos recebidos no primeiro ciclo da PNAB, o equivalente a R$12,5 milhões. Esse desempenho coloca a capital baiana como a segunda maior executora do país, atrás apenas do Rio de Janeiro.

Para o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, o resultado demonstra a efetividade das ações:
“Estar em um lugar de destaque quando se trata da execução da PNAB demonstra o trabalho sério que a FGM realiza ao longo do ano”, afirmou.

O município lançou diversos editais para atender perfis variados, como formação artística, mobilidade cultural, valorização de patrimônios, entre outros. Confira os principais:

• Gregórios Ano IV: R$6 milhões para festivais e feiras culturais;
• Prêmio Pontos de Cultura: R$4,26 milhões para projetos comunitários;
• Territórios Criativos Ano II: R$2 milhões para ações em bairros periféricos;
• Polos Criativos Boca de Brasa: R$1,95 milhão em formação artística;
• Salvador Circula: R$805 mil para bolsas de mobilidade cultural;
• Jaime Sodré Ano III: R$750 mil para preservação do patrimônio;
• Samba Junino Ano VII: R$400 mil para propostas de valorização do gênero;
• Caminhos da Leitura: R$180 mil para ações de estímulo à leitura;
• Claudete Macedo: R$90 mil para festas populares com tradição acima de 30 anos.

FGM projeta segundo ciclo da PNAB com R$16,8 milhões

A adesão ao segundo ciclo da PNAB já foi iniciada. O Plano de Ação de Salvador foi enviado ao Ministério da Cultura em 15 de abril, com previsão de repasse de R$16,8 milhões. A elaboração e execução dos editais continuam sob coordenação da FGM, em articulação com o Comitê de Acompanhamento e Fiscalização, que reúne representantes da Secult, do Conselho Municipal de Política Cultural e da sociedade civil.

O formato por meio de editais públicos garante a transparência do processo e amplia a participação dos diversos segmentos culturais da cidade.