Deputado Marcel van Hattem é indiciado após críticas à delegado no plenário da Câmara

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (25) após críticas feitas ao delegado Fábio Schor, que o acusou de produzir “relatórios fraudulentos” sobre Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O incidente ocorreu em 14 de agosto, durante um discurso na Câmara dos Deputados, no qual Van Hattem levantou uma foto de Schor e afirmou: “Eu quero que as pessoas saibam, sim, quem é este dito policial federal que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes, inclusive contra Felipe Martins”.

Durante o mesmo discurso, o deputado qualificou o delegado como “bandido” e destacou sua imunidade parlamentar: “Eu tenho imunidade parlamentar. Deveria até ter começado dizendo isso”. A PF, por sua vez, considerou as declarações de Van Hattem como calúnia e difamação, já que ele imputou falsamente crimes ao delegado.

Em resposta ao indiciamento, Van Hattem classificou o ato como “ridículo e absurdo” durante uma live em sua conta no Instagram. O deputado alegou que estava sendo alvo de investigação por denunciar a conduta da Polícia Federal, mas que as denúncias que ele fez não estavam sendo investigadas.

“Quem denuncia o que está acontecendo na Polícia Federal, como eu fiz na tribuna da Câmara e vou continuar fazendo, está sendo alvo de investigação”, afirmou. Na mesma live, Van Hattem comentou a defesa que o ex-presidente Bolsonaro fez dele, após a divulgação do indiciamento.

Bolsonaro, em entrevista a jornalistas, considerou o ato uma “afronta ao Parlamento brasileiro”, ressaltando que os parlamentares são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, conforme estabelece o artigo 53 da Constituição Federal.

O deputado também fez duras críticas ao relatório da Polícia Federal, descrevendo-o como “clandestino” e afirmou que não obedeceria a “ordens ilegais”. Além disso, Van Hattem criticou a Operação Contragolpe, que indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por envolvimento em um suposto golpe de Estado que incluía o assassinato de Lula, Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Ele descreveu os relatórios da operação como “cheios de inconsistências” e acusou a imprensa de propagar uma narrativa errada. A acusação que Van Hattem fez contra o delegado Schor está relacionada à prisão de Filipe Martins em 8 de fevereiro, na Operação Tempus Veritatis, que investiga uma tentativa de golpe no governo Bolsonaro. Martins foi liberado em 9 de agosto por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. A acusação de Van Hattem sobre os relatórios fraudulentos aconteceu uma semana após a soltura de Filipe Martins, uma das 37 pessoas indiciadas na Operação Contragolpe e atualmente se encontra em liberdade provisória.

O Partido Novo, do qual Van Hattem é membro, emitiu uma nota de apoio ao deputado, considerando o indiciamento uma violação da imunidade parlamentar. O partido afirmou que a ação representa uma ameaça à liberdade de expressão e ao exercício do dever de fiscalização dos parlamentares. Em nota, a bancada do Novo declarou que a investigação deveria ser direcionada ao delegado denunciado por Van Hattem e que o indiciamento é um precedente perigoso para a democracia e o Estado de Direito.