O 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será antecipado para abril e maio. O decreto que estabelece a medida foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (3), durante o evento “Brasil Dando a Volta por Cima“, organizado pelo governo para destacar ações do atual mandato. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o decreto, a primeira parcela do benefício será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda será depositada entre 26 de maio e 6 de junho. A primeira parcela será depositada em abril e a segunda, em maio, anunciou a apresentação do evento.

“O objetivo dessa gestão é cuidar de aposentados e pensionistas do INSS“, disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

A antecipação do pagamento foi solicitada pelo ministro, e deve injetar R$ 73,3 bilhões na economia brasileira. “Esse dinheiro é de extrema importância para ajudar aposentados e pensionistas do INSS. São 34,2 milhões de pessoas que terão a metade do décimo terceiro para pagar suas contas, comprar remédio, comida, suprir necessidades básicas“, afirmou.

Com a decisão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitou à Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, que rode a folha de pagamento com o abono já para o final deste mês. 

“Mais uma vez o presidente Lula e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, com a sensibilidade que é peculiar a esse governo, promove o adiantamento do abono, mesmo não estando em situação de pandemia. O presidente Lula mantém o compromisso com a população, adiantando e aliviando um pouco esse dia a dia“, afirmou.

Sexto ano seguido de antecipação do 13º

Esta é a sexta vez consecutiva que o pagamento do 13º salário do INSS é antecipado para o primeiro semestre. O governo federal destaca que a medida não gera despesa extra, pois o benefício já estaria previsto para pagamento até o final do ano.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2025, o valor do abono anual será proporcional, bem como haverá o encontro de contas entre o valor recebido pelo beneficiário e o efetivamente pago, na hipótese da cessação antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2025, para os benefícios permanentes“, diz o documento.

O 13º dos segurados do INSS segue o mesmo modelo da gratificação natalina paga a trabalhadores da ativa, sendo dividido em duas parcelas. Pela legislação, o valor pode ser quitado até o final de novembro e o restante até 20 de dezembro.

Nos governos petistas anteriores, a antecipação da primeira parcela do 13º do INSS passou a ser uma prática recorrente por meio de decreto presidencial. No governo de Jair Bolsonaro (PL), a medida foi adotada por meio de medida provisória (MP), com pagamento em agosto e novembro.

Durante a pandemia de Covid-19, o governo federal adiantou os pagamentos para o primeiro semestre em 2020 e 2021. Em 2022, ano eleitoral, a prática foi mantida. Sob Lula, o modelo foi repetido em 2023 e 2024 com o objetivo de movimentar a economia.

Calendário de pagamento do INSS

O pagamento do 13º do INSS ocorre conforme o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Quem recebe até um salário mínimo tem prioridade no cronograma, seguido por aqueles que ganham acima desse valor até o teto da Previdência Social. Confira o calendário completo: