Defesa de Bolsonaro vai pedir anulação da delação de Mauro Cid e questiona denúncia da PGR no STF

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado, se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (24). No encontro, Vilardi comunicou que a defesa pedirá a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. As informações são da Agência Brasil.

A reunião, que durou cerca de 20 minutos, contou com a presença de assessores da Presidência do STF. Segundo o tribunal, Barroso ouviu os argumentos da defesa e afirmou que analisará os pedidos apresentados.

A movimentação ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Bolsonaro e outras 33 pessoas por participação em uma suposta trama para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022. A defesa contesta as provas obtidas por meio da delação de Mauro Cid.

Tentativa de ampliação do prazo

Além de questionar a validade da delação, os advogados buscam ampliar o prazo para apresentar a defesa formal. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, concedeu 15 dias para a resposta da defesa, mas os advogados pedem 83 dias, tempo que a PGR levou para elaborar a denúncia. Moraes já negou esse pedido anteriormente.

Vilardi reforçou que a contestação da delação será um dos pontos centrais da defesa.

“Vou apresentar petições e vim despachar com o ministro”, afirmou à imprensa após a reunião. “Não tive acesso a todas as mídias (da delação) e pretendo despachar sobre esse assunto. Isso precisa ser analisado dentro de um contexto e não em frases separadas. Estou tentando (a anulação da delação)”, completou.

Envolvimento do STF no caso

Antes do encontro, Barroso afirmou que atende “as pessoas em geral, quem me pede, na medida do possível, eu atendo”. O ministro deve avaliar as petições apresentadas por Vilardi e decidir se a delação poderá ser questionada formalmente no STF.

A denúncia contra Bolsonaro foi enviada ao Supremo e agora cabe a Moraes analisar se o caso está pronto para ser julgado. Se considerar que há elementos suficientes, o relator poderá pautar a análise na Primeira Turma do STF. Os ministros decidirão se os denunciados se tornarão réus e responderão a um processo judicial.

Acusações contra Bolsonaro

O ex-presidente é acusado pela PGR dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Na delação, Mauro Cid apontou Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, como líderes da organização investigada. Ele também afirmou que o ex-presidente teria solicitado sua ajuda para falsificar o próprio cartão de vacina e o de sua filha mais nova.

Outras investigações envolvendo Bolsonaro

O ex-ajudante de ordens relatou ainda ter sido enviado ao exterior para vender joias recebidas como presente pelo governo saudita. Embora esses casos não tenham sido incluídos na denúncia da PGR sobre tentativa de golpe, Bolsonaro já foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nessas investigações.

A PGR pretende apresentar denúncias separadas sobre diferentes investigações relacionadas ao ex-presidente. Dessa forma, novos desdobramentos podem ocorrer, ampliando o escopo do processo contra Bolsonaro e aliados.

Próximos passos do julgamento

Após o envio da denúncia ao STF, a análise caberá à Primeira Turma do Supremo. Caso a corte decida tornar os investigados réus, eles passarão a responder formalmente a um processo judicial.

A defesa do ex-presidente mantém a estratégia de contestar as provas apresentadas e busca invalidar o depoimento de Mauro Cid. O STF ainda não tem prazo para concluir a análise dos pedidos da defesa e da tramitação da denúncia.