Ao completar 61 anos nesta segunda-feira (31), o golpe militar de 1964 foi alvo de repúdio do presidente Lula (PT) e de ministros de seu governo. Em discursos, eles não apenas condenaram a ditadura, mas também miraram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente réu no STF por suposta tentativa de golpe após a eleição de 2022.

Em postagem no X (antigo Twitter), Lula afirmou que a data reforça a necessidade de lembrar “da importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo“. Ele destacou que instituições sólidas são essenciais para o desenvolvimento do país.

“Não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes“, afirmou.

Gleisi cita julgamento de Bolsonaro

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, relembrou o período de 21 anos de ditadura e suas consequências, como perseguições e restrições a direitos. Ela conectou o passado ao presente, citando o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe.

“É importante recordar esse período nos dias de hoje, em que estão sendo levados a julgamento os comandantes de uma nova tentativa de golpe, incluindo um ex-presidente da República tornado réu“, disse.

Gleisi defendeu a responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos. “A responsabilização penal dos golpistas, na vigência plena do estado de direito e das garantias constitucionais que tentaram abolir, é um dever histórico em defesa da democracia, hoje e para sempre“, afirmou. A declaração ocorre em meio ao processo contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a necessidade de proteger a democracia e se posicionou contra pedidos de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

“É preciso relembrar para não repetir! O Golpe Militar aconteceu há 61 anos, mas hoje ainda precisamos lutar firmemente em defesa da democracia, contra o extremismo e pela justiça. Ditadura nunca mais. Democracia sempre. Sem anistia“, afirmou.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, reforçou a importância de preservar a democracia. “Ditadura nunca mais! Democracia todo dia!“, declarou.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, utilizou a data para alertar sobre os impactos das ditaduras. “Hoje é um dia para lembrarmos de quão nocivas são as ditaduras. Períodos de dores e tristes lembranças. No caso do Brasil: torturas, assassinatos, desaparecimentos, corrupção e impunidade: ‘A palavra de ordem é anistia, não!”‘, disse.

Já o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi o único fora do PT a se manifestar. Filiado ao Republicanos, partido da coligação de Bolsonaro em 2022, ele manteve um tom conciliador. “Que a memória do passado nos fortaleça no presente e nos inspire a seguir firmes na defesa do diálogo, da liberdade e do Estado Democrático de Direito“, afirmou.

STF endossa repúdio

O Supremo Tribunal Federal também se posicionou com uma publicação. “Democracia: sempre o melhor caminho“. A Corte enfatizou que lembrar o golpe de 1964 é essencial para evitar novos retrocessos. “31 de março de 1964: lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã“, diz o post do perfil do Supremo.

Julgamento no Supremo

Na quarta-feira (26), a Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. O relator Alexandre de Moraes foi acompanhado por outros quatro ministros.

O ex-presidente agora responde a cinco crimes, entre eles organização criminosa e tentativa de abolição do estado democrático.

Os denunciados incluem Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Mauro Cid. As penas podem chegar a 43 anos de prisão. Outros acusados também serão analisados pelo STF.

Entre os crimes listados estão tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público. O julgamento ocorre no mesmo momento em que o Brasil reflete sobre os 61 anos do golpe de 1964. O governo reforça o compromisso com a democracia, enquanto o STF reitera a importância da Constituição de 1988.

As declarações de Lula e ministros buscaram evidenciar o contraste entre a ditadura militar e as ameaças recentes ao estado democrático. A tramitação do processo contra Bolsonaro e aliados segue em curso.