Brasil registra pior colocação em ranking de corrupção, segundo Transparência Internacional

O Brasil alcançou em 2024 a pior colocação da história no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) elaborado pela Transparência Internacional. Com 34 pontos, o país aparece na 107ª posição, empatado com Argélia, Malauí, Nepal, Níger, Tailândia e Turquia. Desde 2012, quando a série histórica foi iniciada, essa é a pior marca registrada.

O levantamento avalia 180 países e territórios, atribuindo notas de 0 a 100 com base na percepção de especialistas sobre o nível de integridade no setor público. Quanto maior a pontuação, menor a percepção de corrupção. Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88), Cingapura (84) e Nova Zelândia (83) lideram o ranking como os países mais íntegros.

Fatores que impactaram a nota brasileira

De acordo com o relatório da Transparência Internacional, o resultado do Brasil foi influenciado por vários fatores, incluindo o silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a pauta anticorrupção. Outro ponto relevante foi a permanência do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, mesmo após ter sido indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, fraude em licitação e organização criminosa.

O enfraquecimento do combate à corrupção também foi destacado. O documento cita a renegociação dos acordos de leniência da Operação Lava Jato, que permitiam que empresas pagassem multas para ressarcir danos causados por desvios éticos. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), como a anulação de sanções contra a Novonor (antiga Odebrecht) e o Grupo J&F, também foram apontadas.

CGU contesta resultado

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, contestou o resultado do índice em entrevista à GloboNews, classificando a metodologia como “conversa de boteco”. Carvalho afirmou que o levantamento não ouviu a população nem servidores públicos, baseando-se exclusivamente na opinião de empresários e executivos.

“A Transparência dizer que a percepção da população sobre corrupção aumenta porque o presidente não fala disso. De onde tiraram? O que tem de sério? É uma correlação, não tem causalidade, não tem nada, é conversa de boteco”, disse o ministro.

A CGU também divulgou nota oficial alertando para “limitações metodológicas” do IPC. Segundo a nota, o índice mede percepção, não ocorrência real de corrupção, e recomenda cautela na interpretação dos resultados.

Críticas ao sistema de emendas parlamentares

O relatório criticou a persistência da distribuição de recursos por meio de emendas parlamentares sem transparência, mesmo após decisões do STF que consideraram essa prática inconstitucional. Há ainda referência a “episódios reiterados de conflito de interesse de magistrados” em julgamentos envolvendo bancas de advogados de parentes e lobby judicial.

Avanços destacados

Apesar das críticas, a Transparência Internacional reconheceu alguns avanços. Entre eles, está a decisão do STF que proibiu emendas sem transparência e o Plano de Integridade e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU). Também foram mencionadas a redução do desmatamento e da exploração ilegal de ouro.

Casos como a Operação Overclean, deflagrada em dezembro, evidenciam a gravidade dos escândalos. A investigação revelou que uma organização criminosa desviou cerca de R$ 1,4 bilhão em licitações e emendas no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Recomendações da Transparência Internacional

O relatório apresenta recomendações para os três Poderes. Entre elas, está a necessidade de garantir transparência em emendas parlamentares, fortalecer a governança de empresas estatais e retirar do governo altos funcionários investigados por irregularidades. O Judiciário foi orientado a assegurar o cumprimento das decisões que exigem transparência e a revisar a decisão monocrática de Dias Toffoli que anulou multas da Lava Jato.