O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (4) o resultado preliminar da primeira chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa que oferece bolsas a estudantes de cursos de licenciatura como forma de incentivo à carreira docente. A lista com os resultados está disponível no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os estudantes selecionados devem começar a receber os valores em maio. A medida contempla aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), desde que tenham obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa oferece R$ 1.050 mensais a estudantes de cursos presenciais de licenciatura, sendo R$ 700 de livre movimentação e R$ 350 em forma de poupança, repassados pela Capes durante toda a graduação.

Recurso poderá ser apresentado até 9 de abril

O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar foi aberto neste sábado (5). Candidatos que desejarem contestar o resultado poderão enviar manifestação até a próxima quarta-feira (9), conforme determina o Edital nº 1/2025 da Capes. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 14 de abril.

Após a seleção, o estudante precisa cumprir exigências para manter o benefício. Entre os critérios estão o desempenho acadêmico e o cumprimento da carga horária do curso. Para ter acesso à poupança acumulada, o bolsista deverá ingressar como professor em rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão da licenciatura.

Uma nova oportunidade será aberta para interessados que ainda não realizaram a inscrição. A segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas será iniciada no domingo (07), com cadastro de currículo e pré-inscrição por meio da Plataforma Freire.

Mais Professores para o Brasil amplia ações para formação docente

Segundo o MEC, o Pé-de-Meia Licenciaturas é a primeira política pública no país que oferece uma bolsa com o objetivo específico de atrair e garantir a permanência de estudantes com alto desempenho nos cursos de formação docente.

“Os professores desempenham um papel vital na redução das desigualdades educacionais e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o ministério.

A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, criado pelo Decreto nº 12.358/2025. O objetivo central do programa é fortalecer a formação de professores, apoiar o ingresso na carreira pública e valorizar os profissionais do magistério por meio de ações de incentivo e desenvolvimento profissional.

O programa tem como meta alcançar 2,3 milhões de docentes em todo o território nacional. Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o Mais Professores para o Brasil também prevê ações como a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e parcerias com bancos públicos e outros ministérios para a valorização da carreira docente.

Pé-de-Meia inclui novos alunos da rede pública

Estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em escolas públicas em 2025 e atendem aos critérios do programa Pé-de-Meia foram incluídos automaticamente. O sistema também renovou a participação dos alunos que já recebiam o benefício e avançaram para o segundo e terceiro ano.

A iniciativa, criada em 2023, tem como objetivo garantir a permanência e conclusão dos estudos, além de reduzir a evasão escolar.

O Ministério da Educação (MEC) iniciou na segunda-feira (31) o pagamento das primeiras parcelas do ano. Ao comprovar a matrícula, o estudante do ensino médio regular recebe R$ 200.

As demais nove parcelas mensais dependem de frequência mínima de 80%. Ao final de cada ano letivo, o aluno aprovado recebe R$ 1.000, valor disponível somente após a conclusão do ensino médio.

Modalidades e valores do incentivo educacional

Alunos do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm direito a um adicional de R$ 200. Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), o estudante recebe R$ 200 por matrícula anual e até quatro parcelas de R$ 225, desde que mantenha a frequência exigida. Os pagamentos por aprovação e participação no Enem seguem as mesmas regras do ensino regular.

Ao todo, a poupança do ensino médio pode chegar a R$ 9.200 por estudante. Segundo o MEC, a poupança do ensino médio garante a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino, além de reduzir a evasão.

Os valores são depositados em conta específica, com parte disponível durante o ano e o restante acessível após a formatura.