TRE-SP mantém bloqueio das redes sociais de Pablo Marçal por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu manter as contas das redes sociais do coach e candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). Os perfis estão bloqueados desde o dia 24 de agosto, por determinação do juiz Antônio Maria Patiño, devido a um suposto abuso de poder econômico e uso indevido destes meios de comunicação, que produziam “cortes” para divulgação.  

A ação para derrubar as redes sociais de Marçal partiu da também candidata à prefeitura, Tabata Amaral (PSB). A votação para manter as contas suspensas foi apertada, sendo 4 a favor e 3 contra, mas a maioria dos magistrados afirmou que a defesa de do coach não apresentou fatos o suficiente para que a liminar fosse suspensa. 

“Neste momento, não me parece existirem elementos nos autos autorizadores do entendimento diverso do caso. Reitere-se que a desmonetização liminarmente imposta ao caso concreto, que suspendeu os perfis das redes sociais, não se trata de medida de censura, mas somente de impedimento temporário”, declarou o magistrado Claudio Langroiva, que votou por manter a liminar, sendo acompanhado por Rogério Cury, Cotrim Guimarães e Silmar Fernandes. 

Já o desembargador Encinas Manfré, que votou favoravelmente a Marçal afirmou que: “A suspensão das redes sociais desse candidato, a única via para a veiculação com amplo alcance da respectiva propaganda, pois não titular de horário gratuito, em rádio e televisão, gera um efeito muito grave, porque importou o dever de criar novos perfis e até o momento não há demonstrativo de que totalizassem ou somassem o número de seguidores registrados nos canais suspensos”.  

A defesa de Marçal afirmou que a retirada das redes sociais do candidato fere a liberdade de expressão e sua dignidade, pois “a liberdade de expressão foi canalizada pelas redes sociais”. 

Em 24 de agosto, Marçal abriu uma live nas redes sociais para criticar a decisão judicial que bloqueou suas contas, afirmando que “já que não consegue ganhar no voto, tem gente querendo me segurar”, sem mencionar diretamente Tabata Amaral. Ele classificou a decisão liminar como “desconectada da realidade”. O juiz Patiño Zorz permitiu que Marçal criasse novos perfis para continuar sua campanha. A suspensão das contas originais será mantida até o fim da disputa eleitoral, visando garantir igualdade entre os candidatos.  

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