TRE-BA realiza sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral nesta quinta-feira

Horário eleitoral gratuito será exibido entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro, no 1º turno das eleições em todo país


Vixe d-flex me-2
Raiane Veríssimo 19/08/2024 23:20 Eleições 2024
TRE-BA realiza sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral nesta quinta-feira -

O sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito e vereador será realizado, nesta quinta-feira (22), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. A audiência pública acontecerá, às 14h30, com representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão da capital baiana. O horário eleitoral gratuito será exibido entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro, no 1º turno das eleições em todo o país.

Segundo o TRE-BA, além da ordem de veiculação, o encontro tem como objetivo fixar a fração de tempo a que os partidos têm direito, assim como a definição das emissoras de rádio e televisão que serão responsáveis por gerar os sinais para a retransmissão das propagandas por todos os outros veículos de comunicação. Ainda no encontro, serão estabelecidas as regras para a entrega das mídias às emissoras pelos partidos políticos. As zonas eleitorais do interior do Estado devem realizar o mesmo procedimento até o dia 25 de agosto. 

De acordo com a Emenda Constitucional 97/2017, somente terão direito ao acesso gratuito os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Horário das inserções 

Conforme a Lei das Eleições (9.504/97), as emissoras de rádio e de televisão reservarão, de segunda a sábado, nas eleições para prefeito, horário destinado à propaganda eleitoral gratuita. No rádio, será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Ainda nas eleições para prefeito e vereador, as emissoras devem veicular inserções de 30 e 60 segundos no rádio e na televisão, totalizando 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, distribuídas ao longo da programação, sendo 60% para prefeito e 40% para vereador. 

Leia também:

Eleições 2024 têm recorde de candidatos negros, diz TSE

Celebridades na política: veja 20 famosos que disputam eleições

Mais Lidas

Eleições 2024

Últimas Notícias

Diretor geral da Codesal diz que chuvas devem continuar em Salvador com intensidade de fraca a moderada -
Cidades 24/11/2024 às 18:00

Diretor geral da Codesal diz que chuvas devem continuar em Salvador com intensidade de fraca a moderada

Em vídeo, Sosthenes Macêdo revelou que mais de 70 solicitações foram feitas ao órgão em função das chuvas


Líderes políticos devem repudiar a violência, diz OAB após inquérito da PF sobre trama golpista -
Política 24/11/2024 às 17:30

Líderes políticos devem repudiar a violência, diz OAB após inquérito da PF sobre trama golpista

Entidade cobra compromisso de líderes políticos para frear violência e terrorismo político no país


Após morte de Liam Payne, Zayn Malik faz homenagem em show de abertura da nova turnê -
Coluna Ohh! 24/11/2024 às 17:00

Após morte de Liam Payne, Zayn Malik faz homenagem em show de abertura da nova turnê

Telão exibiu um fundo preto com os dizeres: 'Liam Payne 1993-2024. Love you, bro'


Corrida Colorida do Martagão reúne mais de 3 mil pessoas na orla da Boca do Rio -
Cidades 24/11/2024 às 16:30

Corrida Colorida do Martagão reúne mais de 3 mil pessoas na orla da Boca do Rio

Arrecadação da iniciativa é totalmente destinada ao hospital pediátrico Martagão Gesteira


Símbolos de inclusão garantem atendimento preferencial, mas ainda são desconhecidos -
Saúde 24/11/2024 às 16:00

Símbolos de inclusão garantem atendimento preferencial, mas ainda são desconhecidos

Em locais públicos, é cada vez mais comum a presença de sinais que indicam condições de saúde específicas


Ultraprocessados e álcool custam bilhões ao SUS, revela estudo da Fiocruz -
Saúde 24/11/2024 às 15:30

Ultraprocessados e álcool custam bilhões ao SUS, revela estudo da Fiocruz

Pesquisas indicam que impostos seletivos podem reduzir mortes e aliviar custos de saúde pública


STF debate responsabilidade das redes sociais em ações sobre fake news e discursos de ódio -
Política 24/11/2024 às 15:00

STF debate responsabilidade das redes sociais em ações sobre fake news e discursos de ódio

Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes defendem que a regulamentação das redes sociais é essencial para enfrentar a disseminação de informações falsas


Maduro intensifica cerco à embaixada da Argentina com corte de energia -
Internacional 24/11/2024 às 14:30

Maduro intensifica cerco à embaixada da Argentina com corte de energia

Ministério das Relações Exteriores argentino condena ações do regime chavista contra requerentes de asilo


PGR avalia relatório da PF sobre tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro e mais 36 indiciados -
Política 24/11/2024 às 14:00

PGR avalia relatório da PF sobre tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro e mais 36 indiciados

Documento detalha tentativa de golpe de Estado e indiciamento de Bolsonaro, enquanto equipe da PGR se prepara para avaliar provas


Mutirão de Regulação intensifica transferências e Central bate recorde de atendimentos -
Saúde 24/11/2024 às 13:30

Mutirão de Regulação intensifica transferências e Central bate recorde de atendimentos

Ações buscam melhorar acesso à alta complexidade e reduzir filas nas unidades médicas