Líderes políticos devem repudiar a violência, diz OAB após inquérito da PF sobre trama golpista

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou com firmeza diante da revelação de um plano de golpe de Estado que incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota assinada pelo presidente Beto Simonetti, a entidade pediu que líderes políticos repudiem a violência, o ódio e qualquer tentativa de autoritarismo, destacando o compromisso com a democracia e o Estado de Direito.

A manifestação ocorre após a Polícia Federal indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de outras 34 pessoas, pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As investigações apontam que o grupo estaria por trás de um plano detalhado para executar as principais lideranças do país em dezembro de 2022.

Na nota, a OAB enfatiza que “essas lideranças precisam, com urgência, mandar um recado claro para suas bases, reprovando a violência e o ódio político, a desinformação e os xingamentos”. Além disso, a Ordem reafirmou sua posição de apoio às instituições da República e à Constituição, recordando seu papel na legitimação do resultado das eleições de 2022 e na condenação dos atos violentos de 8 de janeiro e do atentado na Praça dos Três Poderes.

Outro ponto destacado pela entidade foi o compromisso com o direito de defesa e o contraditório. Segundo a nota, “justiça não se faz com condenações sumárias nem fora do devido processo legal. É preciso ainda que haja respeito absoluto às prerrogativas da advocacia, que incluem o acesso aos autos, o direito à sustentação oral e ao sigilo de comunicações”.

A Ordem também aguarda mais detalhes das investigações e as providências que serão tomadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao procurador-geral Paulo Gonet avaliar o indiciamento e decidir sobre a apresentação de denúncias ao Supremo Tribunal Federal.

As investigações da Polícia Federal, que embasaram a Operação Contragolpe, indicam que o general Mário Fernandes foi o autor intelectual do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o apoio de militares das Forças Especiais do Exército Brasileiro para a execução das lideranças em questão. O general Braga Netto seria o coordenador de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise” caso o golpe fosse concretizado.

Apesar da gravidade das denúncias, a OAB reforça sua posição em defesa da democracia e do diálogo pacífico, conclamando a sociedade e os líderes políticos a trabalharem para preservar a estabilidade institucional e o respeito às leis.

Leia a nota da OAB na íntegra:

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com atenção e preocupação os desdobramentos da apuração sobre o plano para matar o presidente e o vice-presidente da República e um ministro do Supremo Tribunal Federal. A OAB reafirma seu apoio inabalável às instituições da República e à Constituição. Fomos a primeira entidade civil a reconhecer a legitimidade do resultado das eleições em 2022 e a condenar os atos violentos do 8 de janeiro e o atentado a bomba ocorrido na Praça dos Três Poderes. Nossa posição sobre esses eventos permanece inalterada

Conclamamos os líderes de partidos e grupos políticos, das diferentes ideologias, a incitarem seus seguidores a afastarem do Brasil qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de estado e apreço ao autoritarismo. Essas lideranças precisam, com urgência, mandar um recado claro para suas bases, reprovando a violência e o ódio político, a desinformação e os xingamentos.

A Ordem reafirma também seu compromisso inegociável com o direito de defesa e o contraditório, pilares do Estado Democrático de Direito. Justiça não se faz com condenações sumárias nem fora do devido processo legal. É preciso ainda que haja respeito absoluto às prerrogativas da advocacia, que incluem o acesso aos autos, o direito à sustentação oral e ao sigilo de comunicações.

Aguardamos mais informações sobre as investigações e sobre as providências adotadas pela PGR para avaliar e decidir as ações práticas que, dentro de sua competência legal, a OAB poderá tomar.

Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.