PGR avalia relatório da PF sobre tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro e mais 36 indiciados

Documento detalha tentativa de golpe de Estado e indiciamento de Bolsonaro, enquanto equipe da PGR se prepara para avaliar provas


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Estadão Conteúdo e Redação 24/11/2024 14:00 Política
PGR avalia relatório da PF sobre tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro e mais 36 indiciados - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado que ocorreu em 8 de janeiro, com mais de 800 páginas, será entregue nesta semana ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O documento descreve o envolvimento de 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e detalha as provas reunidas pelos agentes federais. A partir dessa análise, Gonet terá três alternativas: denunciar os indiciados, arquivar o caso ou solicitar novas diligências.

Embora a lei estipule um prazo de 15 dias para que o procurador-geral se manifeste sobre o relatório, não há limite temporal para a apresentação de denúncias. A expectativa é que as acusações sejam formalizadas somente em 2025, com a unificação desse caso a outras investigações, como a fraude em cartões de vacinas e os desvios de joias da Presidência. Para isso, uma equipe especializada foi designada na Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC), composto por nove procuradores, ficará encarregado de embasar as possíveis denúncias. A equipe é liderada por Joaquim Cabral da Costa Neto, que já trabalhou com Gonet no Ministério Público Eleitoral. O trabalho contará ainda com o apoio de assessores e servidores da PGR.

Criado em janeiro de 2023, após as invasões aos prédios dos Três Poderes, o grupo era inicialmente coordenado pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos. Durante seu mandato, Frederico destacou a necessidade de evidências concretas para as denúncias, diferenciando-se de métodos utilizados em operações como a Lava Jato. “Eu trabalho com provas concretas para que as pessoas sejam denunciadas com provas irrefutáveis”, declarou.

Após a saída de Santos, o comando passou para Costa Neto, que adotou um perfil mais reservado. Desde então, a equipe tem focado em acordos de não-persecução penal, garantindo que alguns acusados cumpram penas alternativas. Segundo o Ministério Público Federal, 476 pessoas presas em flagrante no dia 8 de janeiro já assinaram acordos.

O relatório da PF, que inclui informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, será determinante para a próxima fase do processo. Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, validou a colaboração premiada de Cid, que pode reforçar as provas no caso. A análise detalhada desse material será fundamental para definir os próximos passos da investigação e eventuais responsabilizações.

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