Justiça Eleitoral determina exclusão de vídeo contra Caetano em Camaçari

A campanha eleitoral em Camaçari tem sido marcada por diversas disputas judiciais e mais um episódio ocorreu, nesta última sexta-feira (18), quando a juíza Maria Cláudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral de Camaçari, determinou a exclusão de um vídeo publicado pelo vereador de Lauro de Freitas, Gabriel Bandarra (PL). Na publicação, o vereador fazia alegações de que Luiz Caetano (PT), candidato à Prefeitura de Camaçari, teria ligações com o crime organizado.

A Justiça considerou o conteúdo difamatório e determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA retire o vídeo do ar em até 24 horas. Na decisão, a magistrada destacou que o vídeo contém informações falsas e que sua disseminação durante o período eleitoral pode induzir os eleitores ao erro, prejudicando a igualdade de condições entre os candidatos.

A juíza diz ainda que, além de conter informações levianas, o conteúdo interfere no princípio da isonomia eleitoral, gerando um desequilíbrio na competição entre os postulantes ao cargo de prefeito. A remoção do conteúdo visa restaurar a equidade no pleito e combater a disseminação de informações incorretas.

Essa não foi a única decisão judicial relacionada à campanha de Luiz Caetano. Nos últimos dias, o também aliado do candidato a prefeito Flávio Matos (União Brasil) e atual vice-presidente nacional do seu partido, ACM Neto, foi condenado em outros dois casos por publicações similares contra o ex-prefeito petista.

Em um dos episódios, ocorrido no domingo (13), Neto foi obrigado a excluir um vídeo considerado calunioso, com multa diária estipulada em R$ 5 mil caso descumprisse a determinação. Na terça-feira (15), outra publicação de ACM Neto, contendo informações imprecisas sobre Caetano, também foi alvo de decisão judicial, reforçando a sequência de disputas legais que têm marcado a campanha.

Disputa acirrada

Camaçari vive o cenário eleitoral mais acirrado da Bahia nas eleições municipais de 2024. A disputa entre o presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Matos (União Brasil), e o ex-prefeito Luiz Caetano (PT) serão definidas no 2º turno, que acontecerá no próximo dia 27. Esta é a primeira vez na história que as eleições no município chegam ao 2º turno, já que ano passado o número de eleitores passou de 200 mil. 

Prefeito por três vezes (1985-1988, 2005-2008 e 2008-2012), o petista tenta o 4° mandato no quarto maior colégio eleitoral da Bahia e recebeu 49,52% dos votos válidos do 1º turno. Já o vereador Flávio recebeu 49,17% e quer dar continuidade à gestão do atual prefeito reeleito Elinaldo Araújo (União Brasil).