Renovação de matrícula da rede estadual começa em novembro

Os alunos da Rede Estadual de Ensino da Bahia precisam ficar atentos ao prazo de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025, que ocorrerá entre os dias 18 e 29 de novembro. Para garantir a vaga nas escolas, é essencial respeitar os prazos e apresentar o comprovante de residência atualizado, além dos demais documentos exigidos.

A renovação deverá ser feita de forma presencial na própria escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável precisa comparecer à unidade escolar e entregar toda a documentação pendente ou desatualizada, como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o comprovante de residência. A apresentação desses documentos no período correto é indispensável para confirmar a renovação da matrícula.

“Este processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares. A renovação da matrícula é simples e pode ser feita presencialmente na escola onde o estudante está matriculado”, afirmou a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, ressaltando que tanto os estudantes quanto seus responsáveis devem estar atentos ao cronograma de matrícula estabelecido para cada grupo.

Matrícula para novos alunos

Para os novos estudantes, a matrícula de 2025 começará no dia 13 de janeiro e poderá ser feita online, por meio da plataforma ba.gov. É necessário que o estudante tenha um cadastro prévio no portal e informe o CPF, documento obrigatório para o processo. Caso o aluno ainda não possua o CPF, deverá solicitar o documento em uma unidade do SAC com antecedência.

Após o pedido de matrícula, o estudante terá até 5 dias para comparecer ao colégio escolhido e apresentar os documentos exigidos. Entre os documentos solicitados estão o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para estudantes menores de 18 anos, a Carteira de Vacinação.

A falta de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. Especificamente no caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme estabelece a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

Cronograma de matrícula da Rede Estadual de Ensino para 2025:

18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrícula para o ano letivo de 2025

13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência (PCD)

14 de janeiro de 2025:
Transferência de alunos da rede estadual

15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para estudantes que estão concluindo o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental

17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental

20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as modalidades do Ensino Médio

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