MPBA intensifica combate ao crime organizado na Bahia com 75 operações em 2024

O Ministério Público da Bahia (MPBA) promoveu, em 2024, um avanço no enfrentamento ao crime organizado. Com 75 operações realizadas em diversas regiões do estado, as iniciativas impactaram diretamente a estrutura financeira das organizações criminosas (Orcrins), resultando no bloqueio de mais de R$ 2 bilhões pela Justiça. As operações foram lideradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e envolveram 65 municípios.

O aumento expressivo no número de operações em 2024, comparado às 40 de 2023 e às 14 de 2020, reflete a reestruturação e ampliação do Gaeco, que tem como foco a desarticulação das Orcrins por meio de estratégias robustas de investigação e cooperação com outras entidades de segurança pública.

Resultados do MP-BA

Além do montante bloqueado, as operações resultaram em 67 prisões e no cumprimento de 350 mandados de busca e apreensão, que culminaram na apreensão de R$ 240 mil em espécie. O combate ao crime organizado está alicerçado em quatro pilares principais: a asfixia patrimonial das organizações, o enfrentamento a grupos de extermínio, a atuação dentro do sistema prisional e o combate às milícias.

Combate às milícias

Um dos focos centrais das operações foi o combate às milícias, grupos armados que atuam paralelamente ao Estado. O MPBA, em parceria com o Gaeco e o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), intensificou ações conjuntas com a Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O objetivo é reduzir a letalidade policial e desarticular grupos compostos por agentes e ex-agentes de segurança pública.

Nos últimos dois anos, a atuação integrada resultou em 36 operações contra policiais investigados por crimes como homicídios, fraude processual e formação de grupos de extermínio. O número de denúncias contra policiais cresceu significativamente, passando de 36 no biênio 2021-2022 para 156 entre 2023 e 2024, representando um aumento superior a 330%.

Operações do MP-BA no sistema prisional

Outro pilar estratégico foi a atuação dentro do sistema prisional. Em ações conjuntas com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Social (Seap), o Gaeco e o Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) realizaram pelo menos dez operações no ano. Entre os resultados está a apreensão de centenas de celulares, armas brancas e outros itens ilícitos.

Em Feira de Santana, por exemplo, a intervenção no presídio local contribuiu para a redução de 78,6% nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na região, segundo a SSP. A estratégia incluiu o isolamento de lideranças criminosas e a restrição de comunicação com o exterior.

Operações de destaque

Operação Angerona

Realizada no Conjunto Penal de Feira de Santana, transferiu 31 líderes de facções para outras unidades, desarticulando a comunicação entre líderes e subordinados.

Operação Falta Grave

Quatro agentes penais foram presos preventivamente sob acusações de corrupção e associação criminosa. Eles cobravam valores de internos para permitir saídas irregulares.

Operação Lei para Todos

Nesta operação, 14 pessoas foram denunciadas por envolvimento em lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 92,8 milhões em contas bancárias, além da apreensão de 91 veículos, 58 imóveis e outras propriedades de alto valor, como lanchas e aeronaves.

Operação Fogo Amigo

Esta ação prendeu 18 pessoas, incluindo empresários e policiais, acusados de integrar um esquema de tráfico de armas e munições envolvendo facções da Bahia e estados vizinhos.

Operação Premium Mandatum

Focada em lideranças de facções criminosas, resultou em dezenas de prisões em 14 municípios baianos, incluindo a Região Metropolitana de Salvador. As lideranças, que operavam de dentro do sistema prisional, comandavam ações de tráfico e orquestravam execuções.

Impacto no enfrentamento ao crime

As operações simultâneas realizadas em dezembro, como “Anunciação”, “Faxina” e “Choque de Ordem”, reforçam o alcance e a eficácia das ações do MPBA. Essas operações resultaram na apreensão de armas, drogas, munições e valores em espécie, além de prisões de indivíduos ligados ao crime organizado.

Expectativas para o futuro

Em 2024, o MPBA realizou ações que contribuíram para o fortalecimento das medidas de enfrentamento ao crime organizado na Bahia. A integração entre órgãos de segurança pública permitiu avanços no combate às atividades ilícitas, com impacto na criminalidade e na segurança pública no estado. Para o próximo ano, estão previstas estratégias adicionais de inteligência e cooperação interinstitucional, com o objetivo de ampliar a eficácia das operações e intensificar a repressão às organizações criminosas.