Dólar: Trump decreta fim do centavo nos EUA

O centavo de dólar, conhecido como “penny”, está com os dias contados. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, no início de fevereiro, um decreto determinando o fim da produção da menor unidade monetária do país. A decisão, que surpreendeu o público e especialistas, encerra décadas de discussões sobre o alto custo de fabricação e a utilidade limitada da moeda.

Segundo a Casa da Moeda dos EUA, cada centavo custa aproximadamente US$ 0,04 para ser produzido, um valor considerado insustentável por muitos críticos. Em contraste, a moeda de 5 centavos, o níquel, apresenta um custo ainda maior, de quase US$ 0,14 por unidade. Para os defensores do fim do centavo, a economia gerada pela interrupção da produção representa um passo importante na racionalização dos gastos públicos. Já os apoiadores da moeda destacam sua importância em campanhas beneficentes e a tradição enraizada na cultura americana.

Base legal do decreto presidencial

Muitos se perguntam se Trump possui, de fato, autoridade para ordenar o fim da cunhagem do centavo sem a aprovação do Congresso. De acordo com Laurence H. Tribe, professor emérito de Direito Constitucional em Harvard, a resposta é afirmativa. A legislação federal confere ao secretário do Tesouro a autonomia para determinar as quantidades de moedas necessárias para suprir as demandas do país. Assim, caso Scott Bessent, secretário do Tesouro, decida cessar a produção do centavo, ele estará agindo dentro de suas competências legais.

“Ao contrário de boa parte do que o novo governo vem fazendo em virtude da onda de decretos desde 20 de janeiro, esta medida me parece inteiramente lícita e plenamente constitucional”, afirma Tribe.

Entretanto, o Congresso ainda detém o poder de tornar a decisão permanente por meio de legislação específica. Até o momento, tentativas anteriores de abolir o centavo fracassaram, em grande parte devido à resistência do lobby da indústria do zinco, material que compõe a maior parte da moeda.

Quantos centavos estão em circulação?

Os números impressionam. De acordo com a Casa da Moeda dos EUA, em 2024 foram produzidos cerca de 3,2 bilhões de moedas de um centavo, representando mais de 50% do total de novas moedas cunhadas no ano. Jeff Gore, professor do MIT e fundador da organização Cidadãos pela Aposentadoria do Centavo, estima que cerca de 250 bilhões de centavos foram fabricados nos últimos 30 anos. No entanto, a circulação efetiva dessas moedas é questionável.

“Como ninguém quer usar os centavos, eles saem da circulação ativa muito mais rápido do que outras moedas”, observa Gore. Muitas dessas moedas acabam esquecidas em gavetas, cofrinhos e porta-copos de carros, o que reduz significativamente sua circulação prática na economia.

Impacto da extinção do centavo em outros países

A decisão de Trump segue uma tendência observada em outras nações. O Canadá, por exemplo, aboliu sua moeda de um centavo há mais de uma década, incentivando os comerciantes a arredondarem os preços para o valor mais próximo em transações em espécie. Compras realizadas por meios eletrônicos ainda podem ser cobradas em valores fracionados. Países como Austrália, Nova Zelândia e Países Baixos também eliminaram suas moedas de menor valor, sem enfrentar consequências econômicas significativas.

A experiência internacional sugere que a extinção do centavo pode simplificar as transações e reduzir custos administrativos. Além disso, após encerrar a produção da moeda, o Canadá implementou um programa de reciclagem para recuperar metais valiosos como cobre e zinco, um modelo que os EUA podem adotar.

O que esperar a partir de agora?

O decreto de Trump, anunciado nas redes sociais logo após o Super Bowl em 9 de fevereiro, faz parte de uma série de iniciativas para cortar gastos governamentais. “Vamos acabar com o desperdício do orçamento de nossa grande nação, mesmo que seja um centavo de cada vez”, escreveu o presidente em sua publicação.

Ainda não há detalhes específicos sobre como a Casa da Moeda irá proceder com a interrupção da produção do centavo, nem se haverá um programa oficial para recolher e reciclar as moedas existentes. O futuro da menor unidade monetária dos EUA permanece incerto, mas a decisão já marca um capítulo importante na história financeira do país.

Com o decreto, os Estados Unidos se juntam a um grupo crescente de nações que abandonaram suas moedas de menor valor, sinalizando uma mudança no panorama econômico e cultural. Resta saber se o Congresso apoiará a iniciativa e se os americanos sentirão, de fato, falta do centavo em seu cotidiano.