O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso, nesta terça-feira (11), ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Manila, após retornar de Hong Kong. A detenção ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade devido à sua controversa repressão ao tráfico de drogas durante seu governo, entre 2016 e 2022.

A prisão de Duterte gerou uma forte reação dentro e fora do país, dividindo opiniões entre seus apoiadores e críticos.

Prisão de Duterte gera tensão política nas Filipinas

De acordo com um comunicado oficial do gabinete do presidente Ferdinand Marcos Jr., Duterte foi abordado por autoridades logo após sua chegada. A prisão surpreendeu muitos aliados do ex-presidente e causou um tumulto no aeroporto, onde advogados e assessores de Duterte protestaram por terem sido impedidos de se aproximar dele.

O senador Bong Go, aliado próximo do ex-presidente, afirmou que a detenção violava seus direitos constitucionais.

“Isso constitui uma violação de seus direitos constitucionais”, afirmou o senador Bong Go.

O ex-mandatário de 79 anos foi examinado por médicos e, segundo as autoridades, está em boas condições de saúde. Não há informações sobre seu destino imediato, mas há especulações de que ele possa ser transferido para Haia, onde fica a sede do TPI. Se isso ocorrer, Duterte será o primeiro ex-chefe de Estado da Ásia a enfrentar julgamento no tribunal.

Crimes investigados pelo Tribunal Penal Internacional

O TPI iniciou investigações sobre Duterte em 2011, quando ele ainda era prefeito da cidade de Davao, devido à sua política de repressão violenta contra o tráfico de drogas. Durante seu governo como presidente, ele expandiu e resultou na morte de milhares de pessoas em operações policiais e ações de grupos paramilitares.

As estatísticas oficiais indicam que aproximadamente 6,2 mil suspeitos foram mortos durante operações antidrogas. No entanto, grupos de direitos humanos alegam que o número real pode chegar a 30 mil vítimas, muitas delas executadas sumariamente em comunidades carentes.

“O mandado de prisão enviado pelo TPI às autoridades filipinas afirma que há razões para acreditar que os ataques foram tanto generalizados quanto sistemáticos: ocorreram ao longo de vários anos e milhares de pessoas parecem ter sido mortas”, informou o documento do tribunal.

Duterte, por sua vez, sempre defendeu sua política de combate às drogas, afirmando que a polícia apenas atirava em legítima defesa.

“Se eu cometi um pecado, julguem-me em um tribunal filipino”, declarou o ex-presidente após sua prisão.

Repercussões e cenário político

A detenção de Duterte trouxe reações mistas dentro das Filipinas. Seus apoiadores alegam que a prisão é uma perseguição política e um ataque à soberania do país. Já os familiares das vítimas da repressão celebraram a detenção como um avanço na busca por justiça.

“Este é um grande e muito esperado dia para a Justiça. Agora sentimos que a Justiça está sendo feita. Esperamos que os altos oficiais da polícia e os centenas de policiais envolvidos nos assassinatos ilegais também sejam presos e punidos”, disse Randy Delos Santos, tio de um adolescente morto pela polícia em uma operação antidrogas em 2017.

A prisão de Duterte também reacendeu debates sobre a relação das Filipinas com o Tribunal Penal Internacional. Em 2019, o então presidente retirou o país do tratado que rege o tribunal, em uma tentativa de evitar investigações contra seu governo. No entanto, o TPI argumenta que mantém jurisdição sobre crimes cometidos enquanto as Filipinas ainda eram signatárias.

O governo atual, sob o comando de Ferdinand Marcos Jr., vinha sinalizando uma maior disposição para cooperar com o tribunal, em contraste com a postura de Duterte. Poucas horas após sua prisão, um advogado protocolou um pedido na Suprema Corte das Filipinas para que o governo pare de colaborar com o TPI, embora não esteja claro se a iniciativa partiu da defesa do ex-presidente.

Possível julgamento e futuro de Duterte

Caso seja extraditado para Haia, Duterte enfrentará julgamento por crimes contra a humanidade. O tribunal considera que sua prisão é necessária para evitar interferências nas investigações e proteger testemunhas e vítimas.

Nos últimos meses, Duterte desafiou repetidamente o TPI, chegando a provocar os promotores para acelerarem as investigações.

 “Já estou velho, posso morrer em breve. Vocês podem perder o prazer de me ver de pé diante do tribunal ouvindo o veredicto, seja ele qual for”, disse o ex-presidente em uma audiência legislativa recente.