O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta quinta-feira (26), a queixa-crime movida pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A ação acusava Hilton de injúria e difamação devido a uma postagem nas redes sociais da parlamentar. A decisão do STF foi tomada pela 1ª Turma, encerrando definitivamente o caso, que já transitou em julgado, e impossibilitando a apresentação de recursos.

O motivo da ação de Michelle Bolsonaro

A queixa-crime foi motivada por um comentário feito por Erika Hilton em março deste ano, onde a parlamentar criticava a entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro. “Não dá nem pra homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família, porque literalmente até isso ela já fez”, escreveu Erika em sua postagem.

A declaração fazia referência a um incidente ocorrido em 2020, quando a família Bolsonaro adotou um cachorro encontrado no Palácio da Alvorada, que posteriormente foi identificado como pertencente a outra família e devolvido ao dono.

Entretanto, a queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton só aconteceu em agosto, quando a ex-primeira-dama acusou a deputada de injúria e difamação e solicitou uma indenização de R$ 15 mil. Ela alegou que a publicação de Hilton insinuava má-fé por parte dela.

Em outubro, a queixa-crime foi rejeitada pelo ministro do STF Luiz Fux. Em sua decisão, Fux argumentou que a deputada federal tem imunidade “inequívoca”. Dessa forma, Michelle decidiu recorrer da decisão, que foi mantida pela 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Michelle Bolsonaro critica Lula

A ex-primeira-dama do Brasil criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por deixar de fora do indulto de Natal presos por cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que inclui todos os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Em seu perfil nas redes sociais, Michelle chamou o petista de “Coração de Pedra”.

Indulto de Natal

O indulto de Natal foi encaminhado pelo Ministério da Justiça para aprovação do presidente Lula, beneficiando apenas pessoas infectadas pelo vírus HIV que estejam em estágio terminal e gestantes cuja gravidez seja considerada de alto risco.

Além disso, também receberam o indulto natalino presos portadores de paraplegia, tetraplegia, monoplegia, hemiplegia, ostomia, amputação, paralisia, cegueira ou outra deficiência física que acarrete comprometimento análogo, comprovadas por laudo emitido por médico oficial. Criminosos que se enquadram no Transtorno do Espectro Autista (TEA) também foram beneficiados.

O documento destacou ainda que criminosos que cometeram crimes hediondos, abuso de poder e atos contra a democracia não foram beneficiados.

Erika Hilton enaltece Liniker

A deputada e ativista pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ fez uma postagem nas redes sociais enaltecendo a cantora Liniker. Na publicação feita nos stories do Instagram, Erika apontou que o jornal britânico “The Guardian” teria destacado a cantora como uma “sensação musical brasileira” e um “poderoso símbolo de diversidade”.

Na legenda da postagem, a parlamentar escreveu: “Isso é tudo que quero saber de Liniker hoje. Que ela é gigante e muito importante para a cena musical e para a nossa comunidade. Todo resto segue sendo resto! Viva, Liniker, A MAIOR DE SEU TEMPO”.

Vale lembrar que, na quarta-feira (25), o influenciador Carlinhos Maia chamou Liniker pelos pronomes masculinos, sendo acusado de transfobia contra a cantora. Após a postagem, o Ministério Público recebeu uma denúncia por transfobia contra o influenciador.