Lula autoriza uso das Forças Armadas em cúpula do G20

O presidente Lula autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem, no período entre 14 a 21 de novembro de 2024, quando será realizada a Cúpula de Líderes do G-20, no Rio de Janeiro. O decreto com a autorização foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

O governo classifica o emprego das Forças Armadas, em articulação com os órgãos de segurança pública federais e do estado do Rio de Janeiro, como essencial para a proteção das delegações, garantindo que o Brasil ofereça um ambiente seguro para todos os envolvidos.

Além das delegações dos seus 21 membros, a Cúpula de Líderes do G20 reunirá países e organizações internacionais convidadas, totalizando 56 delegações. Mais de 40 já estão confirmadas em nível de chefe de Estado ou Governo (países) ou dirigente máximo (organizações internacionais).

Lula presidirá a Cúpula de Líderes do G20, que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio. Atualmente, além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

Os chefes de Estado chegarão no dia 18, pela manhã, e serão recebidos pelo presidente Lula e a primeira-dama, Janja da Silva. Além dos membros plenos do grupo, são esperados representantes de 55 países ou organizações internacionais. Na sequência da chegada dos líderes, inicia-se a primeira das três sessões substantivas principais.

Cada reunião corresponde a uma das três prioridades que estabeleceu para a cúpula: inclusão social e luta contra a fome e a pobreza, reforma da governança global e transição energética e desenvolvimento sustentável.

Lula propõe aliança global contra a fome

Durante a primeira sessão, será lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que estará aberta a todos os países e por organizações internacionais que queiram aderir. A iniciativa, proposta pela presidência brasileira do G20, tem como objetivo estabelecer uma aliança global para recursos e conhecimentos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo.

A aliança estabelece um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de vários países e entidades internacionais, para apoiar a implementação e a ampliação, em escala global, de ações, políticas públicas e programas efetivos desenvolvidos pelos diferentes países e instituições para o combate à desigualdade e à pobreza. O objetivo é ampliar bases para o desenvolvimento e superação da fome a longo prazo.

“Na ocasião, o presidente deverá ler a lista completa dos que já aderiram à aliança, que continuará aberta às adesões. A previsão de funcionamento do seu secretariado, portanto, das suas atividades, é de 2025 até 2030. Esse documento, inclusive, já foi aprovado por todos os países. É justamente o período em que há uma mobilização dos países para ver se a gente consegue ter resultados mais efetivos no combate à fome”, destacou o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo Lyrio, o intuito da iniciativa é acelerar o progresso na eliminação da fome e na redução da pobreza, com o objetivo de ter resultados melhores até 2030 em relação às metas estabelecidas na Agenda 2030. “Eu posso adiantar que teremos um número muito significativo de adesões”, afirmou.

Após o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, debate sobre o primeiro tema prioritário: inclusão social. Assim como na última Cúpula do G20, em Nova Délhi, na Índia, o almoço dos líderes será durante a sessão. “Os presidentes almoçarão na sala plenária, porque justamente há uma série de discursos, debates e intervenções que exigem a presença de todos ao longo do dia”, ressaltou o embaixador.

Na segunda sessão, na tarde do dia 18 de novembro, a partir das 14h, a reforma da governança global será a pauta. “Haverá o debate sobre a reforma das instituições de governança global, o que significa a reforma da principal organização política internacional, a ONU, reforma das instituições financeiras internacionais, basicamente nascidas com Bretton Woods, como é o caso do Banco Mundial e do FMI, e também a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, resumiu Lyrio.

Após a reunião, Lula e Janja participarão de uma recepção no próprio Museu de Arte Moderna, prevista para ocorrer entre 18h e 20h. Na manhã do dia seguinte, a partir das 10h, ocorre a terceira e última sessão substancial dos líderes, para tratar sobre desenvolvimento sustentável e transição energética. Na sequência, haverá a sessão de encerramento da Cúpula e a transmissão da presidência do Brasil para a África do Sul, que comandará o G20 a partir de 1º de dezembro.

Depois da cerimônia, será oferecido um almoço aos líderes e delegações. Para o presidente Lula, a tarde do dia 19 será reservada para reuniões bilaterais, ainda não confirmadas. De acordo com o embaixador, praticamente todas as delegações solicitaram reunião com o presidente brasileiro, mas devido à extensa agenda, não será possível contemplar todos os países.

“A cúpula está organizada em torno das três prioridades brasileiras, e que constituem, de fato, os núcleos dos resultados em nível de líderes. O que é interessante no G20, durante uma presidência, é que, além das prioridades gerais da presidência, dos líderes, também há objetivos e resultados em cada uma das áreas de negociação”, explicou o embaixador, ao detalhar que a Trilha de Sherpas do G20 tem 15 grupos de trabalhos que passaram o ano negociando consensos em diversas áreas de atuação.

“E, para a nossa satisfação, foi possível desbloquear o processo de decisão em nível ministerial, e nós estamos fazendo agora o balanço. Nós chegamos a 41 documentos aprovados em nível de ministros. Então, foi possível destravar o processo de decisões dos ministros e ter, ao longo da presidência brasileira, uma série de resultados que se somam aos resultados mais amplos das prioridades estabelecidas”, pontuou Lyrio.

Declaração de líderes prevê apelo ao fim das guerras

Na declaração dos líderes, está prevista uma mensagem sobre a promoção da paz nos conflitos globais, especialmente a guerra na Ucrânia e a questão da Palestina. “É a mensagem de que precisamos chegar à paz em relação não só a este conflito, mas a todos os conflitos, que, aliás, reforça a prioridade brasileira de reforma para a governança global. É preciso ter paz para que nós possamos concentrar atenção política e recursos financeiros, naquilo que deveriam ser os objetivos mais altos da comunidade internacional, que é o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, inclusive ao combate à mudança do clima”, disse o embaixador.

“A declaração de líderes é fundamental, porque ela consolida os resultados da presidência do país e, ao mesmo tempo, amplia o alcance, porque os líderes podem ir mais adiante. Mas, ao contrário das presidências anteriores, a presidência brasileira já foi gerando muitos resultados e decisões ao longo do seu ano”, assinalou.

Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o G20 Social é um processo inédito criado pela presidência brasileira do G20. O objetivo é ampliar a participação social nos processos de debate para decisões da Cúpula dos Líderes do G20, em torno de três eixos centrais escolhidos pelo governo brasileiro: combate à fome, à pobreza e às desigualdades; sustentabilidade, mudanças climáticas e transição justa; e reforma da governança global.

A Cúpula do G20 Social é o ápice do processo de participação social, idealizado por Lula em dezembro de 2023, em Nova Délhi, na Índia, quando o Brasil assumiu simbolicamente a presidência rotativa do grupo. Desde então, o G20 Social deu espaço à pluralidade de vozes da sociedade civil brasileira e estrangeira e propiciou, pela primeira vez, encontros entre as trilhas política e financeira da cúpula de líderes mundiais e os grupos de engajamento e lideranças de movimentos sociais.

O presidente Lula participará do encerramento da Cúpula do G20 Social, no dia 16 de novembro, com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Estabelecido, em seu atual formato, em 2008, o G20 consolidou-se como o principal foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional.