Projeto na Câmara propõe alarme de movimento obrigatório em vans escolares

A instalação obrigatória de sensores de movimento com alarme em veículos de transporte escolar foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE), propõe a medida como forma de prevenir mortes infantis por esquecimento em veículos fechados.

A proposta foi motivada por tragédias como a que ocorreu em São Paulo, quando uma criança de dois anos morreu após ser esquecida por seis horas dentro de uma van escolar na zona norte da cidade. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro, exigindo que os sensores emitam alertas caso uma criança permaneça no veículo após o motorista desligá-lo.

“Medidas semelhantes já são adotadas em outros países, como nos Estados Unidos e Austrália. Essas práticas demonstram que tecnologias simples e acessíveis podem salvar vidas, e o Brasil não pode ficar para trás nesse compromisso de proteger as nossas crianças”, destacou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator do projeto, em entrevista ao Estadão.

O texto aprovado também prevê que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os sensores, estabelecendo parâmetros técnicos. O prazo para a nova regra entrar em vigor foi estendido para 365 dias, garantindo tempo para adaptação dos condutores e do Poder Público.

Além disso, propostas similares foram anexadas ao projeto principal. Uma delas, do deputado Castro Neto (PSD-PI), influenciou diretamente as alterações no texto. No entanto, outra sugestão, do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), que previa aumentar a frequência das inspeções de semestrais para trimestrais, foi rejeitada por implicar maiores custos operacionais.

A proposta seguirá agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovada, será encaminhada ao Senado. O relator do texto atual não continuará no cargo, pois é membro titular da CCJ, e um novo relator será designado para a etapa final.