Barroso descarta afastamento de Moraes em inquérito de mensagens vazadas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta terça-feira (27) um pedido para declarar o impedimento do ministro Alexandre de Moraes na investigação preliminar que apura o vazamento de mensagens de seus assessores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do G1.

Barroso analisou a solicitação da defesa de Eduardo Tagliaferro, perito criminal que liderou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, enquanto Moraes presidia o tribunal eleitoral. Os advogados também solicitaram o arquivamento da apuração.

O pedido de impedimento surgiu após a “Folha de S. Paulo” divulgar que o gabinete de Moraes teria usado o TSE como um braço investigativo, solicitando informalmente relatórios para embasar medidas criminais contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a reportagem, as mensagens foram trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023 por auxiliares de Moraes, incluindo o juiz instrutor Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, então responsável pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.

Os investigados alegaram que o uso dessas mensagens caracterizaria desvio de conduta por parte de Moraes, comprometendo sua imparcialidade.

Entretanto, Barroso, ao negar o pedido, declarou que não existem elementos suficientes para justificar o afastamento do ministro. Segundo Barroso, a atuação de Moraes no caso não apresentou sinais de parcialidade ou interesses pessoais que pudessem influenciar suas decisões no inquérito.

A decisão de Barroso mantém Alexandre de Moraes à frente do inquérito das fake news, que investiga ataques à integridade das eleições de 2022 e incitação de militares contra o resultado das urnas.

O gabinete de Moraes já havia se manifestado publicamente, negando qualquer irregularidade e assegurando que todos os procedimentos foram oficiais e documentados nos inquéritos, com a participação da Procuradoria Geral da República. Já o ministro defendeu a legalidade dos atos e afirmou não ter “nada a esconder”.

Com a negativa ao pedido de impedimento, as investigações continuarão sob a condução de Moraes, enquanto o STF segue como cenário de intensos debates sobre os limites da atuação judicial em casos que envolvem desinformação e ameaças à democracia.

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