Departamento de Justiça dos EUA processa Visa por práticas monopolistas

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com uma ação judicial contra a Visa na terça-feira (24), acusando a empresa de monopolizar ilegalmente o mercado de cartões de débito. Segundo a ação, a Visa teria abusado de sua posição dominante para forçar empresas a usarem sua rede em vez de optar por concorrentes, além de dificultar a entrada de novas alternativas no mercado.

Segundo a CNN Internacional, o procurador-geral Merrick Garland afirmou que “a Visa acumulou ilegalmente o poder de cobrar taxas que superam o que seria permitido em um mercado competitivo”. Ele ressaltou que esses custos são repassados aos consumidores por meio de preços mais altos e serviços de qualidade reduzida, afetando o preço de quase todos os produtos.

Em resposta, a Visa negou as acusações e declarou que o processo “não tem mérito”. A conselheira geral da Visa, Julie Rottenberg, afirmou que “a Visa é apenas uma das várias concorrentes no espaço de débito”, destacando a crescente concorrência, especialmente em plataformas online.

A ação contra a Visa é uma das várias ações antitruste recentes do Departamento de Justiça, que também processou outras empresas, como a controladora da Ticketmaster, Live Nation, e o Google, por violações relacionadas à concorrência. O departamento também já impediu uma fusão da Visa com a startup Plaid, em 2020, um acordo de US$ 5,3 bilhões que acabou sendo descartado.

A nova queixa, apresentada em Nova York, alega que mais de 60% das transações de débito nos EUA ocorrem na rede da Visa, permitindo que a empresa arrecade mais de US$ 7 bilhões em taxas de processamento. A Visa teria isolado sua concorrência por meio de acordos de exclusividade e incentivos financeiros para fornecedores.

A ação judicial ocorre em meio a outras disputas com a Visa, como a batalha antitruste que resultou em um acordo de US$ 30 bilhões com comerciantes em março, que posteriormente foi rejeitado por uma juíza federal em junho, exigindo que a empresa faça mais concessões.

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