Lula convoca reunião com chefes de Poderes para abordar combate a incêndios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser reunir nesta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto, com os chefes dos Poderes, para discutir as ações necessárias no combate aos incêndios. A informação foi divulgada ontem (16), pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. As medidas de combate serão anunciadas ao longo do dia de amanhã.

“O detalhamento das medidas, das ações do governo, serão todas elas anunciadas amanhã, no decorrer do dia”, declarou Pimenta a jornalistas, após uma série de reuniões com o presidente Lula sobre o tema. Segundo o ministro, o governo federal pretende abordar o debate como uma questão de Estado, e não de governo.

Entre os convidados para a reunião estão os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. De acordo com o Palácio do Planalto, até o momento, Pacheco, Lira e Barroso confirmaram presença.

Pimenta informou que, ontem, Lula realizou diversas reuniões com ministros e especialistas para discutir os incêndios e obter um “diagnóstico atualizado” da crise climática. “Amanhã, no decorrer do dia, então, nós teremos essas medidas finalizadas, para que elas possam ser anunciadas”.

Como parte das iniciativas do governo, o ministro da Secom disse que Rui Costa, ministro da Casa Civil, está em contato com governadores para convidá-los a uma reunião com Lula ainda nesta semana. A possível participação de representantes municipais também está em consideração. “Dentro desse esforço conjunto, compartilhado, numa ação de Estado, que possa pensar medidas efetivas e urgentes que precisam ser adotadas”, concluiu.

Reunião com o STF

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, declarou que o presidente Lula se reuniu ontem (16), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto, para pedir que ações ambientais tenham prioridade no STF. Em outro momento, o próprio Barroso pediu que o poder Judiciário trate as questões ligadas às queimadas criminosas com seriedade. 

“O presidente Lula conversou com presidente do STF (Luís Roberto Barroso) e fez apelo ao Judiciário para que adote todas as medidas necessárias para que passem a priorizar as ações ambientais, tanto cíveis quanto criminais”, afirmou Messias, durante evento onde anunciou medidas de ressarcimento devido aos danos climáticos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Esta ação irá promover um ressarcimento de R$ 635milhões em todos os danos, desde a devastação do bioma até a emissão de gases de efeito estufa. 

Após a conversa com o presidente da república, o presidente do STF afirmou que os Juízes Brasileiros devem tomar posturas de comprometimento com o meio ambiente e tratar esses crimes com a seriedade que eles merecem. Barroso ainda comentou que muitos destes juízes não entendem a gravidade dos crimes ambientais, que violam uma série de direitos, afirmando ainda que, essa falta de entendimento provoca uma demora nas análises de inquéritos sobre incêndios criminosos. 

“Às vezes, por parte do Poder Judiciário, ainda não existe a compreensão de que os crimes ambientais são graves, são violações de direitos humanos e resultam em consequências dramáticas, inclusive violando o direito à vida, direito à integridade, direito de propriedade. E, portanto, é preciso conscientizar a sociedade de que os crimes ambientais, inclusive os que resultam em queimadas, têm gravidade, e o Judiciário se prepara para puni-los”, destacou Barroso.

Leia também:

Lula reúne ministros para discutir novas ações contra incêndios que devastam o país

Parque Nacional de Brasília sofre incêndio de grandes proporções