Alexandre de Moraes autoriza Chiquinho Brazão a sair da prisão para exame médico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta quinta-feira (2), o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) a deixar a prisão para realizar um exame médico relacionado à saúde do seu coração. O procedimento será feito em Campo Grande, cidade onde ele está detido, por um cardiologista de sua escolha.

A defesa de Brazão deve informar à Polícia Federal a data, hora e local do exame com antecedência de cinco dias para organizar a escolta necessária.

Prisão domiciliar negada

Antes dessa decisão, em 24 de dezembro, a defesa de Chiquinho Brazão havia solicitado ao STF que ele fosse transferido para prisão domiciliar no Rio de Janeiro, visando realizar uma cirurgia no coração. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se opôs a essa solicitação, argumentando que não havia condição médica urgente para justificar a liberação do deputado. A PGR sugeriu que ele fosse atendido dentro da penitenciária por um cardiologista.

Relatórios da Penitenciária Federal de Campo Grande indicaram que o deputado apresenta um “alto risco cardiovascular” e uma “alta possibilidade de sofrer mau súbito com risco elevado de morte”.

O documento observou que, embora não tenha ocorrido infarto, há sinais de possíveis complicações, como insuficiência renal. Antes do Natal, exames médicos de Brazão indicaram a necessidade de avaliar obstruções nas artérias e determinar a necessidade de cirurgia.

Caso Marielle Franco e outros réus

Chiquinho Brazão é réu na ação que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018, juntamente com o motorista Anderson Gomes. O caso está em fase final de tramitação no STF. Além de Brazão, outros réus incluem Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil, Ronald Paulo Pereira, major da Polícia Militar, e Robson Calixto Fonseca, policial militar.

Prisão e julgamento ainda indefinidos

O processo judicial relacionado ao caso Marielle Franco continua em andamento, mas ainda não há uma data definida para o julgamento dos réus. Chiquinho Brazão, enquanto isso, permanece preso enquanto aguarda o desenvolvimento do processo.

Ronnie Lessa denuncia ameaça

Ronnie Lessa, condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, tem relatado ameaças dentro do presídio de Tremembé (SP), onde está detido desde junho. Segundo fontes próximas ao ex-PM, Lessa vive em isolamento, sem tomar banho de sol e ouvindo constantemente frases como “vai morrer” nos corredores. Visitantes também confirmaram ameaças durante encontros com o preso.

Tensão com o PCC e pedido de transferência

A chegada de Lessa em Tremembé não foi bem recebida pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), maior facção criminosa do Brasil. O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (Sifuspesp) comunicou autoridades sobre a suposta ameaça de morte de Lessa, com base em denúncias de que o PCC decretou sua morte. O sindicato pediu a reavaliação da transferência do ex-PM, alegando um clima de tensão no local.

Situação de Lessa no presídio e pedidos de mudança

Lessa, que não está participando de cursos oferecidos aos presos para remição de pena, é descrito por seus familiares como alguém que sofre com o isolamento. O ex-PM foi transferido para Tremembé após o pedido acordado em sua colaboração premiada, embora o plano inicial fosse enviá-lo para o presídio de segurança máxima P2, conhecido como “presídio dos famosos”. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) optou pela P1 de Tremembé, alegando que a unidade tinha condições adequadas para garantir sua segurança.

Defesa pede nova transferência

A defesa de Ronnie Lessa solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova transferência, alegando que a unidade de Tremembé não oferece as condições necessárias para sua segurança.