X quita multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio no Brasil

O X informou nesta sexta-feira (4) que quitou as multas impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e deve solicitar à Corte o desbloqueio da rede social no Brasil. A plataforma, suspensa desde 30 de agosto, espera retomar suas operações após cumprir a exigência de pagamento.

Advogados que representam o X no caso confirmaram que será enviado ao STF o Documento de Arrecadação de Receitas Federal (Darf), comprovando o pagamento de R$ 28,6 milhões. Esse valor inclui R$ 18,3 milhões em multas relacionadas ao não cumprimento de ordens judiciais, como o bloqueio de perfis, além de R$ 10 milhões pelo retorno da rede social em setembro e R$ 300 mil de multa à representante legal da empresa, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.

Relembre o caso

O bloqueio do X no Brasil foi determinado após a plataforma, anteriormente conhecida como Twitter, descumprir ordens judiciais de remover perfis investigados por disseminarem mensagens consideradas antidemocráticas. Em resposta, a rede social informou que pagaria a multa de R$ 28,6 milhões para cumprir as exigências do ministro Moraes.

O montante inclui R$ 18 milhões que haviam sido bloqueados das contas do X e da Starlink, ambas pertencentes ao bilionário Elon Musk. A esse valor foram somados R$ 10 milhões, referentes ao acesso ao X pela plataforma Cloudflare, e R$ 300 mil de multa à advogada Rachel Villa Nova, representante da empresa no Brasil.

A suspensão da rede social ocorreu depois que Musk anunciou o encerramento das atividades do escritório do X no país, em resposta às sanções aplicadas por não remover os perfis investigados. Desde então, os advogados da plataforma têm buscado a reabertura da representação da empresa no Brasil para retomar suas atividades no país.

Leia também:

X afirma ao Supremo que efetuará pagamento de R$ 28,6 milhões em multas

X continua bloqueado no Brasil apesar de ter multas quitadas