STJ anula provas contra ex-dirigentes da Petrobras na Operação Lava Jato

Em decisão tomada na última terça-feira, (11), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu anular a provas obtidas pela Operação Lava Jato contra Glauco Colepicolo, ex-dirigente da Petrobras, e Djalma Rodrigues, ex-diretor da Petroquisa, antiga subsidiária da estatal. As informações são da Agência Brasil.

As provas anuladas foram baseadas nos sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos. Essas provas ligadas ao sistema já haviam sido classificadas como ilegais pelo Supremo Tribunal Federal.  

O colegiado do STJ seguiu o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira, que reconheceu a nulidade das provas. “Na esteira do entendimento proferido pelo Supremo, o reconhecimento da nulidade no material probatório em análise deve ser tido por absoluto”, afirmou a ministra.   

Em setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli já havia anulado as provas obtidas por meio dos sistemas da Odebrecht, o que teve impacto em todos os processos da Lava Jato. Além disso, Toffoli considerou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial nos julgamentos de processos da operação.   

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