Eduardo Bolsonaro prevê apreensão de passaporte e sugere ‘jogo combinado’ entre Moraes, PT e PGR

Parlamentar acredita que ação contra ele visa barrar sua presidência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara e afirma que será vítima de uma perseguição política


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Estadão Conteúdo e Redação 03/03/2025 13:00 Política
Eduardo Bolsonaro prevê apreensão de passaporte e sugere ‘jogo combinado’ entre Moraes, PT e PGR - Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) questionou a possibilidade de ter seu passaporte apreendido, medida que julga ser uma tentativa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de impedir sua atuação política, principalmente no que diz respeito à sua provável presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. Em declarações feitas neste domingo (2), o parlamentar acusou uma articulação entre Moraes, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), sugerindo que a ação visa cercear suas viagens internacionais, especialmente aos Estados Unidos, onde busca apoio político e midiático.

O caso ganhou força após o ministro Moraes determinar que a PGR se manifestasse sobre um pedido de deputados do PT, que solicitam a investigação de Eduardo Bolsonaro e a apreensão de seu passaporte. Segundo os petistas, o deputado estaria cometendo crimes contra a soberania nacional ao “patrocinar retaliações” contra o Brasil durante suas viagens, especialmente em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao próprio ministro.

Suposta retenção do passaporte como estratégia de monitoramento

Ao comentar sobre a possível apreensão de seu passaporte, Eduardo afirmou que existe um “jogo combinado” entre as partes envolvidas, e que a “maior probabilidade” é que a medida seja adotada para facilitar o monitoramento de sua eventual prisão. O parlamentar sugeriu que a decisão de Moraes é parte de uma estratégia para amparar a narrativa de que ele estaria envolvido no que os petistas classificam como “tentativa de golpe”, uma referência ao episódio de 8 de janeiro, e para garantir o cumprimento de uma possível ordem de prisão.

“Os deputados do PT fazem a narrativa, o Alexandre de Moraes puxa para ele dizendo que trata-se de mais um caso do 8 de Janeiro, manda para a Procuradoria-Geral da República, depois manda um recado ou fala diretamente com o Paulo Gonet e diz ‘olha, aceita aí para não ficar tão feio parecendo que sou só eu perseguindo o Eduardo”, disse o deputado.

Em suas redes sociais, o deputado tem se posicionado fortemente, afirmando que sua atuação no exterior tem como objetivo denunciar os eventos no Brasil, incluindo o que considera como perseguições políticas a figuras do bolsonarismo, como o ex-deputado Daniel Silveira e os ex-ministros Anderson Torres e Walter Braga Netto.

Tensão com STF e denúncias de ataque à liberdade de expressão

O confronto entre Eduardo Bolsonaro e o STF, especialmente com o ministro Moraes, também envolve o bloqueio de redes sociais, incluindo plataformas como o Rumble, que se tornaram símbolos da resistência à censura, na visão de Eduardo e seus apoiadores. O deputado tem criticado a atuação de Moraes, acusando-o de atacar a liberdade de expressão ao suspender perfis e conteúdos considerados desfavoráveis ao governo e ao próprio STF.

O episódio envolvendo o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil e o processo movido pela empresa contra Moraes nos Estados Unidos gerou ainda mais tensão. A Rumble, alinhada com a empresa Trump Media, acusou o ministro de violar a soberania americana, após a suspensão do canal do blogueiro Allan dos Santos, que se encontra foragido e vive nos Estados Unidos. Essa decisão de Moraes, de acordo com Eduardo, é mais uma tentativa de calar as vozes que se opõem ao governo atual e ao sistema judicial brasileiro.

Impacto da apreensão do passaporte na carreira política de Eduardo Bolsonaro

Caso o passaporte de Eduardo Bolsonaro seja apreendido, isso poderá prejudicar sua possibilidade de assumir a presidência da CREDN, um cargo estratégico na Câmara dos Deputados. Como líder do PL, maior partido da Casa, Eduardo Bolsonaro seria o principal indicado para ocupar o cargo, que é fundamental para a análise de tratados internacionais e acordos firmados pelo governo brasileiro.

O deputado destacou a importância de sua atuação na CREDN, argumentando que, ao ser eleito presidente do colegiado, ele teria a responsabilidade de avaliar e validar acordos internacionais, como os firmados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantindo o protagonismo da comissão na política externa brasileira.

“Quando Lula assina algum acordo internacional, para ele começar a valer para o Brasil, precisa da aprovação do Congresso. O primeiro local dentro da Câmara dos Deputados que esse tratado internacional vai parar é na mesa do presidente da Comissão de Relações Exteriores”, disse o parlamentar.

Repercussão internacional e possíveis consequências para Moraes

Além do impacto no cenário interno, a atuação de Moraes também tem gerado repercussões internacionais. Recentemente, um projeto de lei aprovado na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos propôs barrar a entrada de autoridades estrangeiras que atuem contra a liberdade de expressão de cidadãos americanos, o que gerou especulações sobre possíveis ações contra o ministro do STF.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos também criticou as decisões de bloqueio de redes sociais brasileiras, classificando-as como “censura” e incompatíveis com os “valores democráticos”. O governo brasileiro, por sua vez, reagiu acusando os EUA de tentar politizar questões jurídicas internas.

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