A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) solicitou, no sábado (22), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspenda os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi feito após a denúncia apresentada pelo órgão por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. Agora, a decisão sobre a revogação das prerrogativas cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Motivação do pedido e justificativa da deputada

No ofício enviado à PGR, Dandara Tonantzin argumenta que Bolsonaro não deve continuar usufruindo de benefícios custeados pelos cofres públicos, especialmente diante da acusação de crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito.

“É inaceitável que Bolsonaro siga sendo beneficiado às custas do povo brasileiro quando usou do seu mandato de presidente da República para tramar um golpe, atentar contra a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. Ele tem que perder o direito aos benefícios que ainda possui, como servidores, seguranças e carros à disposição pagos pela União. Essas benesses são incompatíveis com quem é acusado de práticas criminosas”, afirmou a parlamentar.

Entre os privilégios concedidos a ex-presidentes e atualmente desfrutados por Bolsonaro, estão:

• Serviços de segurança: quatro servidores responsáveis pela proteção e apoio pessoal;
• Uso de veículos oficiais: dois carros com motoristas à disposição;
• Equipe de assessoria: dois servidores comissionados para suporte administrativo.

A deputada sustenta que a manutenção desses benefícios está diretamente ligada à conduta do ex-mandatário após deixar o cargo. Diante da denúncia formal apresentada pela PGR, Dandara considera que Bolsonaro perdeu a legitimidade para continuar recebendo tais benefícios, pagos com dinheiro público.

Bolsonaro se manifesta sobre acusações

Jair Bolsonaro se pronunciou na tarde da última quarta-feira (19) sobre a denúncia apresentada pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ex-presidente, as acusações são vagas e foram fabricadas para torná-lo inimigo público. “Fabricam acusações vagas, se dizem preocupados com a democracia ou com a soberania, e perseguem opositores, silenciam vozes dissidentes e concentram poder”, declarou Bolsonaro.

O ex-presidente comparou ainda a situação com a de governos autoritários que buscam maneiras de justificar perseguições, censuras e prisões arbitrárias. Ele ressaltou que, ao longo das investigações, nenhum elemento concreto foi encontrado para vinculá-lo diretamente aos crimes pelos quais está sendo acusado.

Bolsonaro é acusado de envolvimento em uma trama golpista, com os crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 43 anos de prisão. Além do ex-presidente, outros 33 indivíduos também foram denunciados, incluindo vários militares, como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Transmissão do julgamento

O PT solicitou ao STF que o canal oficial do YouTube do partido seja autorizado a transmitir, ao vivo, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais denunciados pela PGR. O ofício encaminhado ao STF argumenta que a transmissão ao vivo garantiria maior transparência ao julgamento, permitindo que a população acompanhe, em tempo real, as decisões tomadas na Corte.

“Queremos estar lá porque vai ser um momento histórico, que vai parar o país, quase uma Copa do Mundo”, declarou Jilmar Tatto, secretário de Comunicação do PT, à Folha de S.Paulo.