Bolsonaro diz que está sendo perseguido e cogita asilo político em embaixada, após indiciamento

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), afirmou, nesta quinta-feira (28), que está sendo “perseguido”, após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, e que considera buscar refúgio em uma embaixada. Entretanto, o ex-chefe do Executivo Nacional afirmou que a investigação não vai dar em nada.

“Se desse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos”, disse. “Embaixada, pelo que eu vejo a história do mundo, né, quem se vê perseguido pode ir para lá”, disse Bolsonaro, sobre a possibilidade de pedir asilo político. 

No dia 8 de fevereiro, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritati, na qual o ex-presidente e aliados foram alvos de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva. Imagens divulgadas pelo jornal norte-americano The New York Times mostram que após a ação, Bolsonaro passou duas noites hospedado na Embaixada da Hungria, entre os dias 12 e 14 de fevereiro. O espaço de uma embaixada é considerado território inviolável do país de origem. Assim, se a justiça expedisse uma ordem de prisão contra o ex-presidente, a decisão não poderia ser cumprida.  

A defesa de Bolsonaro, na época do ocorrido, justificou que a hospedagem do político tinha o objetivo de manter a relação com autoridades de outro país, além de atualizar os representantes húngaros sobre o “cenário político das duas nações”.  

A Operação Tempus Veritatis foi responsável por indiciar Bolsonaro e mais 36 pessoas, dentre as quais estão militares de alta patente, devido a uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo a investigação, Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa que pretendia reverter o resultado das eleições de 2022, que elegeu o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com as informações, a trama não foi articulada à revelia do mandatário, mas, sim, orquestrada com seu conhecimento e participação.  

Ao admitir que cogita pedir refúgio, Jair Bolsonaro passa a representar risco para a “aplicação da lei penal”, uma vez que pode ficar “imune” para a Justiça nacional. Nesses casos, como há riscos de a aplicação do processo criminal, cabe prisão preventiva, determinada por lei, que pode ocorrer em caso de crimes inafiançáveis, “em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal”.