O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se corrigiu nesta sexta-feira (21), após ser criticado por afirmar que a “polícia prende mal”. Durante inauguração da primeira unidade do Sala Lilás, em João Pessoa, espaço dedicado ao atendimento de mulheres e meninas em situação de violência de gênero, o ministro elogiou a instituição policial.

“Quero ressaltar agora, publicamente, que nós temos uma polícia brasileira altamente eficiente e preparada. A minha expressão foi pinçada fora do contexto, que as polícias têm que ser melhor remuneradas, melhor equipadas, precisar ser melhor informadas para que possam prender para que não haja esse fenômeno do judiciário eventualmente ter que corrigir erros de prisões que não foram feitos de acordo com a lei”, disse.

Entenda a polêmica

A declaração que gerou controvérsia ocorreu durante a abertura da reunião do Conselho Deliberativo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), na última quarta-feira (19), em Brasília. Na ocasião, Lewandowski afirmou que o Judiciário é obrigado a soltar detentos cujas prisões foram conduzidas de forma inadequada pela polícia.

“É um jargão que foi adotado pela população, que a polícia prende e o Judiciário solta. Eu vou dizer o seguinte: a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, afirmou na ocasião.

A fala repercutiu negativamente entre associações policiais e a oposição ao governo Lula. Em nota, o Ministério da Justiça explicou que a declaração foi feita em um contexto de falta de integração de informações entre as polícias e as audiências de custódia.

“Nesse cenário, ele falou que, hoje, há uma dificuldade de troca de informações entre as forças de segurança do país e o Poder Judiciário, o que se pretende solucionar a partir da PEC da Segurança Pública -cujo um dos objetivos é o de padronizar e uniformizar os dados produzidos pelas autoridades policiais em todo o Brasil, qualificando as ações de segurança pública”, diz a nota.

“Na resposta do ministro, foi citado que, em muitos casos, o detido é apresentado ao juiz na audiência de custódia, mas, por falta de padronização e de compartilhamento no registro de informações, o magistrado não tem acesso a dados importantes, como, por exemplo, os antecedentes do suspeito”, seguiu a nota.

“Vale destacar que o ministro iniciou sua manifestação sobre o assunto exaltando a necessidade de valorizar as polícias, inclusive com melhores salários, e de equipar melhor as forças policiais para, entre outros pontos, qualificar todo o processo probatório e robustecer os processos judiciais”, finalizou o ministério.

Reações à declaração

A repercussão negativa foi ampla. O promotor Alexandre Daruge, de São Paulo, rebateu afirmando que a polícia prende pouco e que há concessões de liberdade “temerárias” por parte dos juízes. Já o ex-delegado geral de Polícia de São Paulo, Marcos Carneiro, criticou a generalização feita pelo ministro.

Governadores também se manifestaram. Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, repudiaram a fala de Lewandowski. Além disso, lideranças de seis organizações policiais convidaram o ministro a visitar um mausoléu dos mortos em serviço “para refletir”.